Simplicidade e interação são as diretrizes das mudanças sugeridas para o Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), da Secretaria de Defesa Agropecuária. Sob consulta pública até janeiro deste ano, a versão deve entrar em vigor no segundo semestre de 2010. A proposta de acesso direto do banco de dados aos produtores, que também assumirão as devidas responsabilidades pelas informações repassadas, é um dos pontos centrais da reorganização do sistema. Diretor de Programas da Área Animal, Marcio Rezende, observa que essa desburocratização do processo é fundamental para o bom funcionamento do programa.
Deste modo, as certificadoras deixariam de ser intermediárias entre os criadores e o sistema. Isso agilizaria o processo, evitaria uma série de complicações e daria aos proprietários maiores condições de manter os dados sempre atualizados — afirma.
Criado em 2001, para atender aos parâmetros de identificação animal e registro de informações de propriedades, preconizados pela União Européia, o então Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos sofreu alterações elaboradas sob perspectivas muito abrangentes em 2006.
A Instrução Normativa 17/2006 tinha um enfoque bastante voltado para agregação de valor ao produto, uma vez que, na ocasião, o Sisbov se encontrava sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, que não tem a questão sanitária propriamente como foco. Tivemos alguns problemas com a implementação, que levaram à crise de 2008. Nós não temos vinculação de tempo, o trabalho segue para que o sistema funcione de maneira mais orgânica e harmonizada — menciona ele.
Em visita ao Brasil na primeira quinzena de março de 2010, a Missão do Escritório de Alimentação e Veterinária da União Europeia (FVO) avaliou positivamente o controle nacional de qualidade e procedência da carne in natura para exportação. A equipe também discutiu as novas alterações propostas pelo comitê consultivo (2008), composto por representantes de produtores, governo, exportadores, e frigoríficos. Rezende ressalta, no entanto, que testes em projetos piloto precederão obrigatoriamente quaisquer mudanças práticas no Sisbov.
