Após cinco dias de intenso debate em torno das políticas para os próximos 10 anos da educação brasileira, a Conferência Nacional de Educação (Conae) está próxima de concluir um material onde constarão metas e diretrizes para subsidiar o Plano Nacional de Educação (PNE), vigente entre 2011 a 2020. Na manhã desta quinta-feira (01/04), o deputado federal e membro da comissão organizadora do evento, Carlos Abicalil (PT), coordenou a Mesa principal responsável pela confecção do material aprovado.

O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu investimentos para área da educação e a valorização dos professores com a implementação do piso nacional salarial do magistério.

Diante de três mil delegados e centenas de especialistas e observadores, Lula ressaltou a importância do espaço democrático criado pela conferência e destacou que, ao longo dos oito anos de governo, foram realizadas 66 conferências dos mais variados temas. “Enquanto para muitos de nossos opositores a democracia é um pacto de silêncio, para nós ela é um ato de múltiplas manifestações”, disse Lula ao meio de aplausos.

Lula enfatizou que seu governo demonstra avanços significativos quando comparados aos gestores anteriores e desafiou seu sucessor a investir muito mais. “Eu e o vice-presidente José de Alencar somos o único casal de presidente e vice que não tem diploma universitário e, ao final do mandato, serei o que mais fiz universidades e investi em educação. Desafio o que me suceder no caso a me colocar no chinelo e fazer dez vezes o que eu fiz”.

Para o ministro da Educação, Ferando Haddad, o esforço maior do Ministério será aprovar o novo PNE. “Vamos levar as propostas ao Poder Legislativo mediante o representante da Câmara dos Deputados na Conae, deputado Carlos Abicalil, e da representante no Senado Federal, Fátima Cleide. Estamos trabalhando para que possamos chegar ao biênio de nossa independência de forma a termos orgulho do nosso sistema educacional”, enfatiza.

Haddad lembra que a Conae é a maior conferência nacional de educação já realizada pelo Poder Executivo e destacou os avanços do governo federal na garantia de investimentos na área de educação. “O presidente Lula termina o seu segundo mandato multiplicando por três vezes os recursos do Ministério da Educação. Isto, certamente, nos propicia a enfrentarmos inúmeros desafios em todo o conjunto, desde investimentos na creche, ensino fundamental, médio, superior e técnico tecnológico. Não podemos nos esquecer da valorização dos profissionais em educação. Proponho ao presidente Lula que seja instituída uma mesa de discussão com governadores, centrais sindicais e prefeitos para acelerar a implantação do piso nacional do magistério”.

Segundo Abicalil, representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados no evento, a Conae superou as expectativas e certamente subsidiará o debate político em prol as eleições, especialmente nas candidaturas presidenciais.

“É uma conferência vitoriosa. Temos no conjunto das deliberações marcas importantes, como a reorganização do sistema, a ampliação do financiamento público para 10% do Produto Interno Bruto [PIB], o debate das conferências sendo como orgânicas e periódicas desde o nível municipal até o nacional, bem como a instituição do fórum nacional que terá a competência entre uma conferência e outra de decidir as liberações das conferências, organizar as próximas edições e ter uma ampla participação da sociedade e dos mais diversos segmentos”, disse.

Abicalil destaca que algumas destas propostas poderão ter desdobramentos em projetos de lei, uma vez que reorganizam o sistema público e o sistema nacional de educação. “Parte das propostas pertencerão ao Plano Nacional de Educação de 2011 até 2020 e outra parte da minha proposta deverá ser transformada em projeto de lei complementar regulamentando o artigo 23 – relativo à responsabilidade dos entes federados – e algumas outras na atual Lei de Diretrizes e Base da educação [LDB]”, pondera.

O material confeccionado pela Conferência Nacional de Educação vai subsidiar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. Ao todo foram 52 colóquios realizados pela Conae com representantes de todos os estados do país. As informações são da assessoria de imprensa do deputado Carlos Abicalil.