O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Silvério, considera que a ação de paternidade movida contra o magistrado M.O.A. é um problema de ordem pessoal e, portanto, a Justiça estadual não pode ser responsabilizada pelo fato.

A ação é movida por uma suposta ex-garota de programa ficou ‘estacionada’ judicialmente por quase um ano. Um juiz chegou a decretar o encerramento do processo, mas a Quinta Câmara Cível decidiu por dar provimento a um parecer do Ministério Público Estadual, a qual determinou que seja feito um exame de DNA para comprovar a paternidade.

“O Tribunal de Justiça não responde pelos atos pessoais de nenhum membro”, enfatizou o presidente da instituição em entrevista ao Olhar Direto. Segundo ele, o TJMT teria a obrigação de agir se o caso tivesse alguma relação com o trabalho do magistrado acusado, no entanto, Silvério entende que não é o caso.

Cauteloso em comentar o assunto, Silvério usou o caso para indicar a ‘nova fase’ na qual o judiciário está entrando. “É um caso pessoal do qual nem posso comentar por se tratar de segredo e Justiça. (...) É importante lembrar que em outros tempos isso nem mesmo chegaria aos ‘classificados’”, frisou.

Além disso, Silvério desacredita na hipótese de a ação repercutir negativamente para o TJMT. “É um problema de ordem pessoal, pelo qual o Tribunal na pode responder”, reforçou.