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Domingo, 19 de maio de 2024

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INTERIORIZAÇÃO

Município de Barra do Garças vai receber Vara Federal em 2011

O município de Barra do Garças será contemplado com uma Vara Federal, que vai ser instalada em 2011 na cidade pólo do Araguaia, conforme resolução baixada pelo Conselho de Justiça Federal(CJF), na última quarta-feira (14) e divulgada na cidade pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB-BG), Sandro Saggin.


A resolução aprovada pelo colegiado do Conselho Justiça Federal foi anunciada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça(STJ), ministro César Asfor Rocha, prevê a instalação de 230 novas varas federais em todo o país. Em Mato Grosso, em 2010, será instalada uma Vara Federal em Diamantino, terra natal do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que é irmão do prefeito daquela cidade e detém uma faculdade de Direito em Diamantino.

A Vara Federal de Barra do Garças está prevista para 2011 e a de Juína para ser instalada em 2013. Dentro do cronograma estão previstas novas Varas Federais para Cuiabá, Sinop e Cáceres onde já existe a Justiça Federal.

A notícia sobre a inclusão de Barra do Garças no cronograma da STJ foi amplamente comemorada pelo presidente da OAB-BG, que liderou uma campanha para arregimentar apoios e coletas assinaturas em favor da cidade. A luta para ter a sede da Justiça Federal no Araguaia ficou até mesmo um embate entre Água Boa e Barra do Garças onde um grupo liderado pelo ex-governador Blairo Maggi defendia a cidade do prefeito Maurício Tonhá, enquanto que outro grupo aglutinado pela OAB-BG conseguiu apoio do governador Silval Barbosa, senadores Jaime Campos, Serys; deputados federais Valtenir Pereira, Welinton Fagundes, e Carlos Abicalil e o deputado estadual Adalto de Freitas.

Sandro explicou que a vinda da Justiça Federal trará entre outros benefícios também uma sede do Ministério Público Federal e da Advocacia da União gerando empregos e recursos para a cidade e facilitando a vida da população que precisa acompanhar a tramitação de processos federais. “Eu acredito que a decisão do conselho foi a mais acertada porque a sede dos órgãos federais a maioria é aqui na Barra” destacou citando o Exército, Aeronáutica, INSS, INCRA, Funasa, FUNAI, Polícia Federal e Receita Federal facilitando também o raio de atuação da Vara Federal de Barra, que de acordo com o conselho será construída em 2011.

O pleito de Barra do Garças teve apoio também das prefeituras, câmaras municipais de Barra, Pontal e Aragarças-GO e reuniu mais de duas mil assinaturas com a participação de acadêmicos de Direito da faculdade Cathedral. Segundo o presidente da OAB-BG, o prefeito Wanderlei Farias assumiu um compromisso de doar uma área para construção da Vara Federal e alugar uma sede provisória para instalação da unidade, todavia nem precisou chegar a esse extremo porque Barra acabou sendo incluída no projeto de interiorização da Justiça Federal.


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