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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Senadores pedem agilidade em projetos para domésticos

Em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica, comemorado dia 27 de abril, foi lançada no Senado Federala campanha pelos “5 milhões de domésticas legais em 2010”. A senadora Serys Slhessarenko recebeu o prêmio de “Amiga dos Empregados e Empregadores Domésticos” durante o evento, que contou com representantes da categoria. Compareceram os senadores José Nery, Garibaldi Alves, César Borges e Rosalba Ciarlini, que também receberam homenagens.


Serys iniciou o evento ressaltando os projetos em defesa das trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil, e sua luta dela em favor da categoria. Sua intenção é melhorar a vida das domésticas brasileiras. “Queremos que a votação desses projetos seja breve, para garantir a legalidade e os direitos às pessoas que prestam serviços em nossas casas e comércios”, disse Serys.

“O Senado fez a sua parte e creio que este será um compromisso de luta dos deputados para que haja urgência na votação dos projetos que beneficiam esta tão farta camada da população, em especial as mulheres”, salientou Nery.

Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, que lançou a campanha, a votação e aprovação dos projetos que tramitam em prol dos trabalhadores domésticos no Congresso serão benéficas para milhões de trabalhadores.

“Só temos 1,8 milhão de empregados domésticos legalizados no Brasil. Com estas leis, seremos 3,2 milhões. Todos com carteira assinada, com seus direitos e deveres garantidos. Um benefício para todos, tanto governo quanto população, em especial patrões e empregados.”

A diretora da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Regina Semião, também esteve no local para protestar. Segundo ela, muitas trabalhadoras não estão sendo representadas nos projetos que estão tramitando. Ela informou que há discordância nas opiniões e que pretendem lutar para mudar alguns pontos.

O objetivo da campanha, segundo Avelino, foi pressionar a votação de projetos que deixam transparentes a legalização da profissão doméstica no Brasil. O estímulo à formalização destes profissionais tem como base os Projetos de Lei do Senado 175/06, 159/09, 160/09, 161/09, 194/09 e 447/09, já aprovados.

Estas matérias dependem da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção do Presidente Lula. A senadora Serys é autora de três delas e é uma das principais lutadoras da categoria dentro do Congresso Nacional.
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