O Poder Judiciário de Mato Grosso passa por uma crise sem precedentes em sua história, tanto no campo da ética quanto no que diz respeito à falta de estrutura nas comarcas do interior. A atual conjuntura traz prejuízos irreparáveis aos cidadãos mato-grossenses, principalmente àqueles mais necessitados. Com o propósito de discutir soluções para o problema, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, realiza, na próxima quinta-feira, a partir das 14 horas, o simpósio “Novos Rumos para o Poder Judiciário”, que vai reunir membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público de Mato Grosso, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado, do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.
Já estão confirmadas as presenças do conselheiro do CNJ, Jorge Hélio; do conselheiro do CNMP, Almino Afonso; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério; do defensor público-Geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes; do procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho; de membros do Ministério Público, entre outras autoridades.
O simpósio da OAB foi abraçado pelas demais entidades que atuam no âmbito da Justiça. É a primeira vez que os operadores do Direito, nas áreas pública e privada, unem forças para buscar soluções em prol da sociedade.
“Louvo essa iniciativa da OAB/MT e desde já digo que vamos participar de forma ativa. Realmente, algo nesse sentido precisa ser feito em Mato Grosso”, disse o defensor-público Geral, Djalma Sabo.
“A Procuradoria do Estado tem todo o interesse em ser parceiro nesse projeto”, destacou o Procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, disse que é o momento das instituições operadoras do Direito discutirem juntas uma solução para a crise em Mato Grosso. “O Ministério Público está à disposição da OAB para firmar essa parceria”.
Investigações - O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, ressaltou que a Ordem apoia as investigações realizadas, no Tribunal de Justiça, pelo CNJ e pelo Superior Tribunal de Justiça. Stábile destacou ainda que acredita que a grande maioria dos magistrados de Mato Grosso compartilham desse pensamento, porque, assim como a sociedade e a OAB, eles também anseiam por um Poder Judiciário fortalecido, transparente e eficaz.
As investigações do CNJ resultaram no afastamento, por meio da pena máxima de aposentadoria compulsória, de três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso, no dia 23 de fevereiro deste ano. Eles foram acusados de desvio de recursos públicos.
Foram afastados os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, e os juízes Marcelo de Souza Barros, Marco Aurélio Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Graciema Caravellas, Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Simões.
Um mês depois, o CNJ aposentou compulsoriamente o desembargador José Jurandir de Lima, por empregar em seu gabinete dois filhos que não compareciam ao trabalho. Há outras investigações administrativas em curso no CNJ, assim como inquéritos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Serviço:
O simpósio será realizado na sede da OAB/MT (Avenida Transversal 2, Centro Político Administrativo), às 14 horas, no dia 29 de abril de 2010. Mais informações sobre o simpósio podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956 e 3613-0957.
