O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou o pedido de habeas corpus para a servidora licenciada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Renata Bueno Guimarães Pereira, presa durante a Operação Hygeia da Polícia Federal, deflagrada no dia 7 de abril. O pedido foi indeferido pelo desembargador Ítalo Mendes que ao apreciar o pedido da defesa determinou que a servidora seja encaminhada para uma cela especial.

O advogado Gilberto Maltz Scheir questiona o fato de Renata Guimarães estar presa preventivamente em uma cela comum no Presídio Feminino de Cuiabá. O pedido foi deferido pelo magistrado que também deverá julgar os habeas corpus protocolizados pelo presidente do Instituto Creatio Luciano Carvalho de Mesquita e o diretor Ronilton Souza Carlos, também acusados de envolvimento com desvios de R$ 51 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Isso porque, o desembargador federal Olinto Menezes, alega que houve “manobra” jurídica por parte da defesa dos acusados, que tentou requerer os pedidos de soltura durante regime de plantão e com o magistrado plantonista. Dessa forma, a ação foi encaminhada para o desembargador Ítalo Mendes (magistrado competente do caso) que deverá julgar pelo deferimento ou não dos habeas corpus.

Ao todo, 46 pessoas são acusadas de envolvimento com os desvios. Desse total, 36 tiveram decretadas as prisões temporárias, sendo que 12 tiveram o pedido de prisão preventiva decretado pelo juiz da Primeira Vara Federal de Mato Grosso, Sebastião Julier da Silva.

No entanto, somente os três acusados é que continuam presos e um deles está foragido. O diretor da Oscip Idheas, Celino Henrique Lugon Fraga, ainda não foi encontrado pela PF.

Investigação

De acordo com a PF, Renata Bueno atuava como diretora do Idheas e estaria envolvida nas fraudes que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), podem chegar a R$ 200 milhões. Outro servidor do TJ também foi preso durante a operação.Carlos Renato de Souza Bernardo ficou detido por cinco dias e não teve a prisão preventiva determinada pela Justiça.

No caso de Luciano, a PF aponta que o presidente do Instituto Creatio teria sido indicado para o cargo por Ronilton Souza Carlos, que seria um dos orquestradores dos desvios através de Oscip"s.

A Polícia Federal concluiu parte do inquérito da Operação Hygeia que já resultou no indiciamento de pelos menos 46 pessoas. A delegada Heloisa Albuquerque, responsável pelo caso, encaminhou os três principais inquéritos ao juiz  Julier Sebastião da Silva, e não descartou novos indiciamentos.

As investigações serão remetidas ao Ministério Público Federal (MPF) e o procurador da República Mário Lúcio Avelar vai decidir se denunciará ou não os acusados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação.

Saiba quem está preso:

RENATA GUIMARÃES BUENO
RONILTON SOUZA CARLOS
LUCIANO CARVALHO DE MESQUITA

Foragido:

CELINO HENRIQUE LUGON FRAGA