Considerado um dos mais respeitados e renomados profissionais da advocacia de Mato Grosso, o advogado Elarmim Miranda, não poupou palavras nesta quinta-feira (29) ao debater a delicada conjuntura que envolve o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Dominado por forte emoção e com respaldo de quem denunciou à CPI do Judiciário no Senado, em 1999, um esquema de venda de sentença no Estado, o advogado rebateu a declaração de que o assunto (venda de sentenças) é “papo de botequim”.
“Eu mesmo fiz a denúncia. E tenho provas arquivadas no meu escritório de que isso existe em Mato Grosso sim. Não quero desconsiderar o Poder Judiciário, mas nada foi feito quando pedi uma investigação para revelar a prática de venda de sentenças”, desabafou Elarmim Miranda, durante o simpósio “Novos Rumos para o poder judiciário”, com a participação de diversas autoridades do âmbito regional e nacional.
O evento foi realizado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB), e o advogado se manifestou na platéia, logo após o discurso do presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, que chegou a chorar ao declarar que não pode haver uma generalização do fato perante à instituição.
Em praticamente 10 minutos, Elarmim Miranda, descreveu que a quase prática de venda de sentença chegou até seu escritório quando um intermediador teria oferecido R$ 100 mil para que ele concedesse uma liminar. Apesar de não citar nomes, o advogado foi enfático ao gritar em alto e bom som que o verdadeiro vendedor de sentença recebe o nome da Escola do Judiciário de Mato Grosso.
O desembargador Athaide Monteiro da Silva foi o homenageado e apontado pelo advogado como o verdadeiro vendedor no Estado. “Não pode isso mais ocorrer. Não me deixei corromper. Ma é incrível que o a Escola do Poder Judiciário receba o nome de uma pessoa que praticava a venda de sentença que eu denunciei e o caso ficou as escusas”, externou.
Elarmim Miranda externou a marca que carrega em sua atuação na advocacia mato-grossense ao ter presenciado uma negociação do lobista e empresário Josino Guimarães ao desembargador Athaíde Monteiro da Silva no valor de R$ 100 mil, cujo comprovante de depósito teria sido emitido pelo TJMT à época.
Josino Guimarães é acusado de arquitetar e mandar matar o juiz Leopoldino Marques do Amaral, em setembro de 1999, no Paraguai. Contudo o advogado esbravejou ao contar que a CPI do Senado chegou a pedir abertura de investigação ao TJMT para o caso e que não foi realizada.
As declarações de Elarmim Miranda foram ouvidas pelo conselheiro Nacional de Justiça, Jorge Hélio; conselheiro do CNMP, Almino Afonso; do desembargador José Silvério; do defensor público-Geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes; do procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho; de membros do Ministério Público entre outras autoridades.
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