Os balancetes mensais e informações sobre a utilização do recurso do Fundo de Apoio ao Judiciário, o Funajuris, em Mato Grosso, deverão ser apresentados nesta segunda-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Silvério Gomes. Em entrevista ao site Olhar Direto, o magistrado disse que está realizando o levantamento da verba arrecadada e finalizando o relatório que deverá conter detalhes dos investimentos.

O documento será entregue durante reunião agendada com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso (OAB/MT), após solicitação feita pelo presidente da instituição, Claudio Stábile, que requereu informações dos valores arrecadados nos últimos cinco anos.

O Funajuris foi criado por lei estadual para manutenção, aquisição de equipamentos, aplicação financeira em Comarcas e preparo técnico-profissional dos serventuários da Justiça. No entanto, a falta de informações sobre os gastos da verba e a possibilidade de haver desvio de finalidade dos recursos levanta polêmica no meio jurídico.

A situação reforça ainda a crise sem precedentes que o Poder Judiciário de Mato Grosso enfrenta quanto às denúncias de desvio ético e de conduta. “Sei que a minha gestão será pautada na ética e vamos zelar pela transparência. Estamos realizando todo o levantamento quanto a esse recurso (Funajuris) e apontar o destino”, declarou o desembargador.

Segundo Cláudio Stábile mais de R$ 18 milhões foram retirados dos cofres do Funajuris, para quitação de verbas trabalhistas de magistrados, situação esta que consta no processo administrativo disciplinar que tramitou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), culminando com a aposentadoria compulsória de dez magistrados, sendo três desembargadores e cinco juízes.

Para a Ordem, o TJMT investiu nos últimos anos apenas na parte da estruturação física, construindo prédios, anexos, fóruns e outras obras. O advogado ressalta que as Comarcas padecem com estrutura física deficiente, falta de equipamentos, de juízes e servidores, o que causa grandes prejuízos ao jurisdicionado e à população mato-grossense.