O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (12) que pretende acelerar na Casa a tramitação do projeto ficha limpa, aprovado na última terça-feira pela Câmara dos Deputados. A decisão, entretanto, deve enfrentar resistência do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que disse nesta tarde que não vai ser votado sob “pressão”.

O projeto de iniciativa popular tem como objetivo proibir a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisões colegiadas (decididas por mais de um juiz ou desembargador) em processos não concluídos.

Sarney recebeu nesta manhã integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para tratar do assunto. O senador afirmou que vai pedir aos líderes a aprovação do regime de urgência. Com isso a proposta poderia ser votada diretamente em plenário, sem precisar de análise de comissões técnicas da Casa. “Vou propor ao colégio de líderes para que façamos essa votação em regime de urgência.”

Mesmo que isso aconteça, no entanto, existem outros impedimentos regimentais. A pauta do Senado está trancada por quatro medidas provisórias e pelos quatro projetos que tratam do pré-sal, que têm urgência constitucional.

‘Sem pressão’
“O projeto nem chegou no Senado ainda, não tem relator, não tem discussão ainda. Nós não vamos votar sob pressão. Vou votar a favor, mas podemos ter de emendar”, afirmou Jucá. À tarde, ficou acertado que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto vai ser relato pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O senador usa como argumento para a tramitação mais lenta do projeto o tempo que o ficha limpa levou para ser votado na Câmara –ele deu entrada em setembro do ano passado e só agora foi aprovado.

Jucá afirma que vai votar a favor do projeto, mas sinaliza que ele pode ser alterado. “Vou votar a favor, mas podemos ter de emendar." Se sofrer emendas, o projeto tem de voltar à Câmara.

Validade em 2010
Os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pedem pressa porque acreditam ser possível que o projeto tenha validade ainda para as eleições de outubro. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, defendia que se até o dia 5 de junho o projeto for sancionado ele poderia ser usado para impedir as candidaturas. Em um novo entendimento, ele afirma que o prazo é 9 de junho.

“Para a OAB, trata-se de um requerimento de elegibilidade, e não precisaria da anualidade. Por isso seria possível entrar se for sancionada a tempo. Eu estava trabalhando com o prazo de 5 de junho, mas pelo que vi pode ser até a véspera do dia em que se começam as convenções, que é 10 de junho”, afirmou Ophir.

A possibilidade de aplicação da lei para este ano é controversa, uma vez que algumas das mudanças relativas à eleição precisam ser feitas com um ano de antecedência. Se o projeto for sancionado a tempo, caberá ao Judiciário decidir essa questão.