A partir desta segunda-feira, será obrigatória a aplicação de aulas de direção à noite para futuros motoristas. A Resolução 347/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que 20% do treinamento prático seja realizado no período noturno.

medida não traz acréscimo na carga horária. Das 20 h de aula exigidas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 4 serão destinadas ao período da noite. Nos casos de adição ou mudança de categoria, serão 3 horas de aula das 15 exigidas.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, afirma que a fiscalização ficará a cargo dos departamentos de Trânsito (Detran) de cada estado. "O próprio Detran vai fiscalizar, como ele já faz. Apenas será adicionada mais essa atribuição às inspeções", diz.

"Essa lei foi criada com o intuito de formar um condutor mais bem capacitado. O novo motorista deve aprender a dirigir no período noturno. Tem que se acostumar com a luminosidade, saber calcular a distância baseado-se nos faróis, dar seta, dentre outras coisas", afirma Silva.

De acordo com o diretor de ensino da Autoescola Brasília, Alfredo Carneiro dos Santos Júnior, a nova lei é importante para garantir que o futuro condutor realmente saiba dirigir à noite. "É necessário que realmente haja por parte do órgão fiscalizador uma inspeção para verificar a aplicação das aulas noturnas. Não adianta estabelecer a lei e não fiscalizar", diz.

Prestes a receber a carteira de motorista, a estudante Ketty Lara acredita que as aulas noturnas serão fundamentais na sua formação. "Precisamos aprender a dirigir com todas as condições adversas de tempo, principalmente à noite, quando tem pouca luminosidade. Quem dirige à noite pela primeira vez pode ter dificuldade", afirma.

A lei é válida em todo território nacional, para todas as pessoas que darão entrada ao processo de habilitação a partir de segunda-feira.