Os serviços socioassistenciais mais presentes nas prefeituras brasileiras são voltados para as famílias (85%) e os idosos (84%). Os números foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte do Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), que analisou dados da gestão das 5.565 cidades do país.
Ações educativas para jovens de 15 a 17 anos representam o terceiro tipo de serviço mais ofertado pelas gestões municipais na área de assistência social. Serviços específicos de proteção social básica para crianças de até 6 anos aparecem em quarto lugar, presentes em 58,6% dos municípios pesquisados. O levantamento sugere que a menor expressividade de ações voltadas para a infância pode ser explicada pelo recente processo de transição das creches, que faziam parte da política de assistência social e agora passaram para a área de educação.
O elevado percentual de ações voltadas a idosos reflete o acelerado envelhecimento populacional no Brasil. Na Região Centro-Oeste (94,2%), a incidência dos programas para esse grupo é maior do que no resto país (94,2%). Em seguida vêm o Sul (88,1%) e o Norte (86,6%). A maioria das prefeituras oferece principalmente serviços de proteção básica, que têm como objetivo a prevenção de situações de risco e o fortalecimento de vínculos familiares. Essas ações estão presentes em 97,9% dos municípios do país.
Os serviços de proteção especial são oferecidos por 87,6% e se concentram nas cidades mais populosas e nos grandes centros urbanos. São ações voltadas para famílias e indivíduos que já perderam o vínculo com parentes ou que sofreram violações de direitos, como maus-tratos físicos, exploração sexual, abandono, entre outras.
De acordo com a gerente da Munic, Vânia Maria Pacheco, serviços de proteção social especial demandam uma estrutura de maior complexidade e mais recursos financeiros. “Ainda assim esses serviços já se encontram em 77,5% das cidades com até 5 mil habitantes.”
Entre os tipos de serviços de proteção social especial oferecidos pelas prefeituras, os mais comuns, segundo o levantamento, são os socioeducativos cofinanciadas pelo governo federal relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com 66,6%, os de apoio e orientação aos indivíduos e famílias vítimas de violência (45,6%) e os de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (41,5%).
De acordo com o estudo, apenas 24% das prefeituras declararam ter unidades físicas para o acolhimento de vítimas de violência ou cidadãos que perderam vínculo com suas famílias e com a sociedade. Nos municípios que dispõem de abrigos (a maioria das regiões Sudeste e Sul), a maior parte dos estabelecimentos é voltada para crianças e adolescentes (17,5%). Depois aparecem os abrigos para idosos (12,7%) e para mulheres vítimas de violência (2,2%).
