A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária de um homem acusado de matar três parentes e enterrar os corpos no quintal da própria casa onde residia com as vítimas. Ele está preso há mais de quatro anos à espera de julgamento pelo Tribunal do Júri.

No pedido de habeas corpus contra decisão da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a defesa alegou constrangimento ilegal, excesso de prazo da custódia cautelar e demora na prestação jurisdicional.

O acusado está preso desde agosto de 2005, como forma de garantia da ordem pública. O Tribunal paulista entendeu que "a natureza dos delitos e a forma como perpetrados indicam, em princípio, ser o réu pessoa dotada de periculosidade, avesso às regras de convívio em sociedade, e que deve permanecer, por ora, afastado das relações sociais”.

Segundo o relator do processo no STJ, ministro Jorge Mussi, o réu ainda não foi submetido ao Tribunal Popular em razão da interposição de recursos e embargos declaratórios, já julgados em segunda instância. “O mérito da ação penal encontra-se pendente de decisão, não por inércia processual, mas por diversos incidentes presentes em sua tramitação”.

O ministro afirmou que ninguém pretende cercear a defesa – ou mesmo a acusação – do direito que lhes é conferido de impugnar as decisões na forma prescrita pelo Código de Processo Penal, mas ressaltou que, escolhida a via recursal, “não cabe à parte irresignada utilizar-se do tempo necessário ao processamento do reclamo para fundamentar eventual alegação de constrangimento por excesso de prazo”.

Ele também destacou que o fato de os autos já terem sido remetidos ao Tribunal do Júri indica que o processo encontra-se próximo à designação da respectiva sessão. Seu voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros