O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reuniu-se em Brasília, nesta quarta-feira (2),  com diversos tribunais a fim de pedir uma solução em caráter de urgência em relação aos escândalos da Justiça Eleitoral no Estado. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Evandro Stábile, está sendo investigado em inquérito sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário.

De acordo com o advogado do MCCE, Vilson Nery, a situação coloca em risco todo o processo eleitoral de 2010. Por conta disso, o advogado sugeriu junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastem os envolvidos pelo menos nestas eleições. “A situação é grave. A Justiça federal não vai funcionar isso pode acabar refletindo nos resultados das eleições”, apontou.

Ele informou que foram entregues aos ministros e autoridades cópia com toda a repercussão do caso amplamente discutido pela imprensa cuiabana. São documentos que atestam o envolvimento de Stábile e do juiz eleitoral, Eduardo Jacob, citado na Operação Asafe, ambos envolvidos em vendas de sentenças.

O advogado disse ainda que o escândalo ganhou repercussão em Brasília. Segundo ele, praticamente todas as pessoas ouvidas tinham conhecimento sobre o caso. A informação é de que na próxima reunião do conselho do CNJ, o assaunto entrará em pauta.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a assessoria do ministro Ricardo Lewandowski pediu detalhes sobre o caso. No entanto, foi entregue uma petição e documentos encaminhados pelos membros do MCCE. A Procuradoria Geral da República também recebeu os mesmos documentos pedindo a renúncia dos juízes eleitorais.

A relatora do processo contra os juízes mato-grossenses no STJ, ministra Nancy Andrighi não comentou sobre as investigação em face do sigilo judicial, mas recebeu a petição do MCCE e deve abrir vistas ao procurador da República, Roberto Gurgel. O primeiro pedido de Gurgel para afastamento de Stábile foi negado porque faltavam elementos nos autos, o que provavelmente foi suprido pelas diligências da Polícia Federal, incluindo a interceptação telefônica, os interrogatórios e a quebra de sigilo dos investigados.

“Nós tentamos sensibilizar os juízes investigados [Evandro Stábile e Eduardo Jacob] para que se afastassem do TRE de modo a permitir o transcurso normal das eleições, mas [eles] não aceitaram. Assim relatamos ao CNJ, ao STJ, ao TSE e ao procurador da República sobre a situação e pedimos providências, que são o afastamento dos investigados” relata Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, coordenador do MCCE.

Ao todo, o MCCE pediu providências ao Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da República e Ordem dos Advogados do Brasil. “Queremos eleições limpas, com candidato ficha limpa e juiz ficha limpa” argumentou o assessor jurídico do MCCE.

(Com informações da assessoria de imprensa)