O senador Jorge Yanai (DEM) defendeu, entre outros temas, nesta terça-feira (8), durante sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o aproveitamento de recursos hídricos de trechos dos rios Juruena, Teles Pires, em Mato Grosso, e Tapajós, no Pará.

A discussão em questão girou em torno de dois projetos de Decreto Legislativo – o PDS122/1999 e PDS 233/04 - que limitavam a utilização dos rios em questão, situados no interior ou às margens de reservas indígenas homologadas e demarcadas, para fins exclusivamente de transporte fluvial.

A principal contestação, tanto de Yanai, como dos outros senadores presentes, foi em torno do fato de o Projeto excluir a utilização dos rios citados para qualquer outra atividade que não a o transporte fluvial, tal como a construção de usinas hidrelétricas ou eclusas para navegação. Na discussão desse item, o presidente da Comissão, senador Valter Pereira, solicitou a Yanai que presidisse a sessão para assumir a relatoria.

O Projeto, de acordo com a assessoria, foi aprovado com emendas, como a que garante o aproveitamento do potencial energético dos rios ou a que considera aprovado o projeto da hidrovia caso o órgão indigenista competente não se manifeste no prazo de noventa dias, contados da entrega do projeto.