O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia participa nesta quarta-feira (09.06), da programação da Semana do Meio Ambiente em Lucas do Rio Verde, município localizado a 354 quilômetros de Cuiabá, na região Norte do Estado.
A Semana do Meio Ambiente, organizada pela Prefeitura Municipal, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Unilasalle e Sindicato Patronal, foi aberta na última segunda-feira (07.06) e, até a próxima sexta-feira (11.06), estará debatendo o tema “Regularização Ambiental – Oportunidades e Desafios”.
Na palestra que irá proferir na noite de hoje, o secretário de Meio Ambiente vai falar sobre o “Ano Internacional da Biodiversidade e Desafios do Consumo Consciente”, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e as ações desenvolvidas pelo governo do Estado em relação ao segmento, os avanços e os desafios de Mato Grosso. A palestra será no Auditório da Unilasalle, às 20 horas.
O objetivo do evento organizado pela prefeitura de Lucas do Rio Verde é contribuir para que os atores envolvidos possam ter uma maior compreensão da diversidade e complexidade das questões ambientais e, a partir dessa compreensão, possam contribuir na implementação e articulação de ações de educação ambiental voltadas para a sociedade e, em especial, para produtores rurais e empresários. Nesse sentido, as palestras são voltadas para produtores rurais, estudantes da área e comunidade interessada. A entrada é franca.
Desde a segunda-feira (07.06), quando foi aberta oficialmente a programação, já participaram do evento o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins que falou sobre o “Ibama e o MT Legal - Trabalho Integrado com o Estado”; o secretário-extraordinário de Políticas Ambientais e Fundiárias de Mato Grosso (MT Legal), Vicente Falcão, que proferiu palestra sobre a "Regularização Ambiental e Fundiária no Estado de Mato Grosso"; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, Rui Otoni Prado, que falou sobre “A posição da Famato frente às questões ambientais e fundiárias do Estado”.
Nesta quarta-feira, além do secretario Alexander Torres Maia, estará presente ao evento a desembargadora Consuelo Moromizato Yoshida, que irá falar sobre o tema “Código Florestal Brasileiro e a Realidade Atual”.
Amanhã (10.06), será a palestra “Lucas do Rio Verde legal e os Desafios para a Regularização Ambiental”, proferida pela secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Luciane Baertinatto Copetti e na sexta-feira (11.06), encerrando a série de palestras, estarão presentes ao evento a superintendente de Indústria, Mineração e Serviços (SUIMIS), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Lilian Ferreira dos Santos, que vai falar sobre o tema “Licenciamentos de Empreendimentos Potencialmente Poluidores nas Áreas Urbana e Rural” e a promotora Patrícia Eleutério Campos que profere palestra sobre “Crimes Ambientais e Instrumentos de Combate à sua Prática”.
AÇÕES POSITIVAS
Entre as iniciativas que são desenvolvidas pelo governo do estado, por meio da Sema, em defesa e pela preservação da Biodiversidade, o secretário de Meio Ambiente vai destacar em sua palestra, o Programa Estadual de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, que visa estimular o setor privado a criar RPPN’s em suas propriedades a exemplo do que fez a Peugeot ONF – Brasil.
Na abertura da Semana do Meio Ambiente em Cuiabá, na última terça-feira (08.06), por meio de uma Portaria assinada pelo governador Silval Barbosa e pelo secretário Alexander Torres Maia, foi reconhecida a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pegeout-ONF Brasil. Uma área de 1.781 hectares, situada às margens do Rio Juruena, no município de Cotriguaçu, a 950 quilômetros de Cuiabá, na região Noroeste do Estado.
Assim como o ICMS Ecológico que coordena a aplicação de recursos que atualmente beneficiam 86 (oitenta e seis) municípios do estado, contribuindo para a conservação da biodiversidade. Esses municípios possuem em seus territórios unidades de conservação e Terras Indígenas. O ICMS Ecológico já repassou mais de 30 milhões de reais desde a sua implantação no Estado em 2002.
São ainda iniciativas do estado a elaboração do Mapa de Vegetação Primária por meio da parceria entre a Sema, Secretaria de Planejamento; a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-MT); a construção da Política Estadual de Mudanças Climáticas; a adesão ao Programa Agenda Ambiental – A3P (MMA) – com a implementação do programa de consumo consciente na Sema, o Gerenciamento dos recursos pesqueiros; a definição de modelos de recuperação de áreas degradadas de Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal ( RL), Criação e implementação do Sistema de Informação sobre Gestão de Áreas Degradadas (Sigad – MT), entre outros.
