O secretário adjunto de Qualidade Ambiental, Salatiel Araújo, esteve nessa terça-feira (08.06) em Brasília, onde participou do evento de implantação e da primeira reunião do Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). Salatiel Araújo, que representa a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na Associação Brasileira das Entidades de Meio Ambiente (Abema), foi indicado por essa entidade, para ser o Conselheiro Titular no Conselho Consultivo do Fundo. Também participa como Conselheiro Titular, o representante de Mato Grosso na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Jaldes Langer. Integram o Conselho Consultivo do Fundo, 13 representantes de órgãos, entidades e organizações de todo o Brasil.
Para Salatiel Araújo, “o fato de a Abema ter indicado um representante do Estado de Mato Grosso para integrar o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal é um indicativo seguro de que os outros Estados consideram Mato Grosso como o mais avançado em questões relacionadas a gestão florestal”.
Gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) deve lançar, no segundo semestre deste ano, as primeiras chamadas de projetos. A estimativa é de que o Fundo conte, em 2010, com R$ 4 milhões. O Plano Anual de Aplicação Regionalizada 2010, aprovado na reunião de ontem, direciona os recursos para três temas: manejo florestal por comunitários na Amazônia e Caatinga, restauração da Mata Atlântica no Nordeste e bolsas de desenvolvimento tecnológico em parceria a ser firmada com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Além de se encaixar em uma das áreas temáticas, os projetos apresentados ao Fundo devem envolver uma das regiões prioritárias definidas no Plano Anual, envolvendo os biomas Amazônia, Caatinga e Mata Atlântica, esta última específica para a região Nordeste. "Essas ações potencializarão as iniciativas do Serviço Florestal e de instituições parceiras na implementação de iniciativas de fomento ao setor florestal, valorizando os ativos florestais das áreas prioritárias do Plano de Aplicação 2010", disse o diretor do Serviço Florestal, Marcus Vinícius Alves, durante a reunião.
RECURSOS - O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal tem como principal fonte de recursos parte da arrecadação com as concessões florestais, mas já neste ano conta com o apoio de parceiros. Os R$ 4 milhões que serão disponibilizados incluem recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da Diretoria de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e de emendas parlamentares.
"O incremento das áreas de florestas públicas manejadas sob o regime de concessões previsto para 2015 deve elevar o orçamento do FNDF para R$ 20 milhões por ano", disse o coordenador do FNDF, João Paulo Sotero.
O FNDF foi instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) e regulamentado em maio deste ano com a publicação do Decreto nº 7.167.
