Os peritos agrários do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) devem entregar até a próxima terça-feira, dia 15, no Ministério do Planejamento, uma contraproposta para reajuste salarial. A proposta deve ser encaminhada para a Casa Civil da Presidência, que analisará o pedido a fim de atender a demanda antes do dia 30 de junho, último prazo previsto pela legislação eleitoral para que os poderes legislativo, executivo e judiciário façam investimentos, reajustes e contratações.
Durante mais uma rodada de negociação, realizada ontem à tarde em Brasília, não houve acordo entre a categoria e o governo federal, que alega não ter condições de aumentar o impacto na folha der pagamento em função de correções que estão sendo feitas nos ganhos em diversos setores do serviço público.
Os peritos querem, principalmente, a equiparação salarial com os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo os peritos do instituto, embora ambas as categorias sejam egressas do extinto Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara) e possuírem a mesma qualificação para o cargo – a formação superior de engenheiro agrônomo – seus vencimentos representam 40% dos salários dos fiscais.
“Historicamente os defensores públicos sempre ganharam menos que os procuradores, embora ambos tenham o mesmo curso superior em Direito. Aqui no caso dos peritos e fiscais é a mesma coisa. É como se quem defendesse os pobres devesse ganhar menos que quem representasse os ricos. Quem trabalha para o agronegócio, no caso os fiscais, que é o setor que gera riqueza, deve ter salário melhor do que os peritos do Incra, que trabalham com os assentados da reforma agrária. Isso precisa mudar”, disse o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), que acompanhou a negociação até o final da reunião entre os peritos e a secretária de Recursos Humanos do Ministério, Maria do Socorro Mendes.
O deputado Calor Abicalil (PT/MT) também esteve na reunião. Enquanto vice-líder do Governo no Congresso Nacional, o parlamentar e tem sido um elo importante entre os interesses dos peritos e o governo federal na busca de uma solução definitiva para o impasse. Os peritos federais defendem a reestruturação de carreira, adequação de atribuições, nomenclatura do cargo e formas de vencimento.
Atualmente, o salário inicial e final dos peritos do Incra corresponde a R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, enquanto os fiscais do Mapa começam ganhando R$ 12 mil e terminam com R$ 18 mil no final da carreira. O governo afirma não oferecer mais do que R$ 5.490 iniciais e R$ 10.210 finais para os servidores do Incra, que fizeram uma contraproposta de R$ 6,7 mil e R$ 13,8 mil.
