A preocupação com o destino do lixo hospitalar fez com que, ontem (9/6), o senador Jorge Yanai (DEM) solicitasse ao senador César Borges, relator do substitutivo do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a inclusão de uma emenda referente a esta matéria.

O substitutivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março de 2010 e agora tramita no Senado Federal. O objetivo do projeto é dispor sobre as diretrizes que nortearão o gerenciamento dos resíduos sólidos no país, incluídos os perigosos, bem como sobre os instrumentos administrativos desse gerenciamento, porém não especifica alguns itens na destinação do lixo hospitalar.

A emenda sugerida pelo senador Yanai é justamente para estabelecer que o serviço regular de coleta e transporte dos resíduos dos serviços de saúde, bem como o seu destino final adequado, será responsabilidade da administração pública municipal.

Para o senador, é inviável que médicos, dentistas e outros profissionais da área da saúde se responsabilizem pela coleta e pelo tratamento do lixo tóxico proveniente do exercício da sua profissão, mesmo porque, no Brasil, são escassas as estações de tratamento desse tipo de lixo. Para se ter uma idéia, até mesmo o lixo hospitalar de Brasília não é tratado na capital, mas sim em Anápolis (GO).