A Justiça condenou a Rioluz, companhia municipal de iluminação pública do Rio, a indenizar um estudante de 24 anos em R$ 17,5 mil e sua mãe em R$ 8,5 mil, depois que ele recebeu uma forte descarga elétrica ao pisar em um bueiro no calçadão de Copacabana, Na Zona Sul do Rio. O acidente ocorreu em novembro de 200. A decisão é de 2ª instância, e a empresa pode recorrer.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o jovem havia ido à praia com um primo quando, na altura do posto 5, pisou em um bueiro da empresa e levou um choque que o deixou inconsciente. O jovem foi socorrido por um salva-vidas e imediatamente levado na ambulância do Corpo de Bombeiros ao Hospital municipal Miguel Couto, aonde chegou em estado de coma.

A mãe do estudante afirmou ainda que, mesmo após deixar o hospital e continuar o tratamento em casa, o quadro de Alex se agravou, já que ele apresentou paralisia facial e passou a agir de forma estranha depois do acidente.

O TJ afirmou que a companhia de iluminação admitiu o fato, mas nega que a responsabilidade pelo episódio seja sua. Segundo a Rioluz, a descarga elétrica só ocorreu devido a uma ligação clandestina feita por outra empresa, que não isolou os cabos de energia de maneira correta.
Para a desembargadora Mônica Maria Costa, que negou recurso da Rioluz, caberia à companhia a fiscalização dos bueiros de modo a evitar que qualquer tipo de ligação clandestina colocasse em risco a vida dos pedestres.

“A ré não nega a ocorrência do fato, limitando-se a imputar a culpa da descarga elétrica à ação negligente de terceiro que se utilizou clandestinamente de sua caixa de passagem de energia sem autorização. Ainda que tal alegação fosse comprovada, a mesma não teria o condão de afastar o dever de indenizar da ré, uma vez que o bueiro é de sua propriedade. Sendo assim, a ré deve responder por sua omissão, deixando de zelar pela segurança da população”, explicou a relatora do processo.