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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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MEIO AMBIENTE

Falta de acordo adia votação do Código Florestal para o dia 21

O presidente da Comissão Especial que debate o Còdigo Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR) marcou para a próxima segunda-feira, dia 21, a reunião em que pode ser votado o relatório final com as propostas para reformar a legislação ambiental.


A decisão foi tomada em função de divergências entre as bancadas ruralista e ambientalista. Os deputados do PV Ivan Valente (SP) e Sarney Filho (MA) questionaram a decisão da presidência da comissão de ter marcado a sessão de hoje em um dia que pode não ter quórum suficiente em função da realização da estréia do Brasil na Copa do Mundo. O deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), porém, justificou a escolha da data porque, segundo ele, era preciso evitar o esvaziamento do debate.

De acordo com o deputado Homero Pereira (PR/MT), os representantes do setor produtivo têm pressa para aprovar o relatório. O parlamentar está esperançoso em relação à aprovação das mudanças no Código Florestal.

"Os ambientalistas querem protelar o debate. Nós temos maioria na Comissão e vamor vencer no voto. Queremos antecipar o debate e seguiremos ao pé da letra o quer diz o regimento interno da Câmara", afirmou o deputado.

Embora tenham marcado a próxima reunião para a próxima semana, a estratégia regimental dos parlamentares ruralistas é agressiva. Isto porque foi feito um pedido conjunto de vistas do relatório, o que impede que outros parlamentares da bancada ambientalista peçam nova análise do conteúdo proposto por Aldo Rebelo.

Os ruralistas esperam que até a próxima segunda-feira já tenham ocorrido quatro sessões no plenário Ulysses Guimarães, o que permite à Comissão aprovar já no dia 21 o relatório final do Código Florestal.

Ciente de que não possui maioria na Comissão para vetar as mudanças propostas por Aldo Rebelo, o deputado Ivan Valente já adiantou que o partido apresentará um voto em separado na segunda-feira para que "esse debate fique para depois das eleições".

"O voto em separado é um instrumento para contestar o que foi aprovado sem entrar no mérito da questão. Não vamos legitimar este absurdo", reiterou Sarney Filho, que critica a postura de alguns deputados da comissão. "Não pode o deputado Aldoi Rebelo pensar e agir de um jeito diferente do que PCdoB", destacou.
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