A Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) está empenhada em alcançar resultados satisfatórios no que se refere às ações sociais voltadas a estimular o reconhecimento espontâneo de paternidade, de forma a beneficiar crianças e adolescentes do município que possuem em seus respectivos registros de nascimento somente o nome da genitora. O projeto, desenvolvido em todo Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça, tem proporcionado uma nova vida às crianças e adolescentes de todo o Estado que buscam obter a identidade do pai para efeitos de filiação.

Através de parceria com o Poder Executivo local, com participação também do Legislativo municipal, já foram disponibilizados gratuitamente aos interessados 80 exames de DNA destinados à realização da Semana Estadual do Projeto Pequeno Cidadão, a ser realizada em Sorriso entre os dias 26 e 30 de julho. O juiz diretor do Foro de Sorriso, Wanderlei José dos Reis, afirmou estar bastante satisfeito em coordenar o projeto na comarca com o apoio dos demais magistrados, que também estarão participando dos mutirões de audiências. A meta é obter o reconhecimento espontâneo de paternidade e erradicar o registro de nascimento tardio. “Os objetivos do projeto são muito nobres e é bom ver o Poder Judiciário de Mato Grosso engajado numa causa de tamanho alcance social”, salientou o magistrado.

O Pequeno Cidadão está amparado na Lei Estadual número 8.825/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos de crianças sem identificação paterna aos Juizados da Infância e Juventude do Estado. Na edição de 2009, o Projeto Pequeno Cidadão resultou em mais de dois mil reconhecimentos de paternidade.

Dúvidas sobre o projeto também podem ser dirimidas com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral de Justiça, pelo telefone (65) 3617-3121.