O Banco Central vai transferir ao caixa do Tesouro Nacional um megalucro obtido no segundo semestre de 2008, que deve superar a marca de R$ 100 bilhões, segundo cálculos preliminares obtidos pela Agência Estado. O dinheiro será depositado na conta única do governo federal. E só poderá ser utilizado para o abatimento do estoque da dívida pública, e não para aumentar gastos orçamentários.
O reforço no caixa vai ampliar a margem de manobra do Tesouro para refinanciar a dívida pública federal. Em um ano de crise global e forte volatilidade nos mercados financeiros, os recursos permitirão que o governo resgate dívida em períodos de estresse, em que o custo de rolagem dos títulos que estão vencendo se torna inaceitável.
A transferência do lucro reforça o chamado “colchão de liquidez” e dá conforto para uma eventual necessidade de resgate da dívida por causa da redução de demanda dos investidores, em um ano no qual o governo deve ter superávit primário menor. A expectativa de um “resultado fabuloso” do BC a ser repassado ao Tesouro está sendo levada em conta na estratégia de gestão da dívida pública para os próximos dois anos.
O dinheiro não poderá ser utilizado para gastos primários por dois motivos. O primeiro é que a legislação só autoriza o uso para o pagamento da dívida pública federal. O segundo, de ordem prática, é que, se esses recursos fossem utilizados para a despesa primária, como investimentos, o superávit primário seria reduzido, podendo prejudicar o alcance da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
O lucro do BC em 2008 reflete os ganhos com a política cambial. Com a acumulação de reservas e as operações de swap cambial reverso - em que o BC ficava credor em câmbio -, o governo criou um grande ativo em dólar, que teve espetacular valorização ante o real no segundo semestre com a crise mundial.
Levando-se em conta os dados da base monetária, divulgados semanalmente pelo BC, só com o swap reverso, que hoje já não existe, o País ganhou quase R$ 10 bilhões de julho a dezembro de 2008. Nas operações de intervenção direta no mercado à vista de câmbio, o BC ganhou R$ 38 bilhões no período.
Mas a maior parte desse desempenho da autoridade monetária se deve à valorização das reservas internacionais, adquiridas pelo BC como parte da estratégia de ampliar a resistência do País a choques. Além do impacto no lucro do BC, fontes do governo destacam que a política cambial também teve “efeito extraordinário” nas contas públicas, reduzindo a relação entre dívida líquida do setor público e PIB para a casa de 35%.
“Com a crise, o Estado brasileiro se fortalece, pois tem ganhos financeiros em reais. Isso dá mais flexibilidade para o setor público. Quando o País tem dívida em queda no momento de crise, isto representa uma vantagem extraordinária”, disse uma fonte do governo.
