Um homem foi preso nesta quarta-feira (10) portando 20 quilos de pescado irregular numa ação da Polícia Ambiental e secretaria estadual de Meio Ambiente. O flagrante ocorreu no bairro Novo Terceiro, em Cuiabá, e os produtos estavam sendo transportados num carrinho de mão.

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Pesca da Sema, Carlos Roberto Cezário, além de estar no período de defeso da Piracema, só um dos peixes apreendidos estavam dentro da medida permitida. A Piracema, em Mato Grosso, teve início no dia 5 deste mês e seguirá até 28 de fevereiro do ano que vem.

O pescador, que foi encaminhado à Delegacia Especializada do Meio Ambiente, localizada na Avenida do CPA, poderá cumprir pena de um a três anos de prisão. Também deve pagar multa variando entre R$ 1 mil e R$ 100 mil por quilo de pescado. O produto será doado à comunidade.

A proibição vale também para a pesca na modalidade “pesque e solte”, o transporte e a comercialização do pescado proveniente de pesca de subsistência. Para aqueles que forem pegos desrespeitando a proibição, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção (Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e legislações pertinentes).