As obras para o Mundial de 2014 poderão cumprir também um importante papel social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizações não-governamentais querem aproveitar o volume de obras - que será grande a partir do ano que vem - para capacitar detentos e ex-detentos do sistema prisional.
O juiz designado para incentivar a ação do projeto "Começar de Novo", Marcelo Lobão, esteve na última semana em Belo Horizonte conversando com empresários no Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG) para explicar como eles podem participar da iniciativa.
O magistrado lembrou que todas as cidades-sede assinaram um compromisso com o CNJ que obrigariam as empresas vencedoras de licitação a abrirem 5% das vagas de emprego em obras e serviços de preparação para o mundial para egressos do sistema prisional. “Estados como Minas, São Paulo e Rio já editaram leis específicas. Algumas cidades, como Belo Horizonte, ainda não têm legislação específica, mas o prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda, também assinou o compromisso com o CNJ”, relata o juiz.
Marcelo Lobão já visitou várias cidades e conta que tem se surpreendido com a receptividade dos empresários à ideia. “Tenho visto que os empresários estão sensíveis ao projeto. Não só pela imagem que traz para a empresa, mas também por senso de responsabilidade social” analisa.
Muitos empresários não sabem, mas já há uma lei, promulgada em 1984, que concede incentivos para quem contrata presos, ou egressos do sistema prisional. O empresário que utiliza dessa mão de obra pode, por exemplo, solicitar isenção de recolhimento de contribuição previdenciária e pode pagar ¾ do salário mínimo, entre outros benefícios. “Mas alguns empresários já chegaram até mim, após a palestra, e disseram que vão contratar os presos como um empregado comum, sem auxílio do governo, por acreditar que esse pode ser um bom caminho para a ressocialização”, completou Lobão.
O CNJ vai aproveitar a estrutura de alguns programas semelhantes já implantados em alguns Estados. É o caso de Minas Gerais, que possui o projeto Regresso, de iniciativa do Instituto Minas Pela Paz (IMPP), em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). O projeto deve funcionar seguindo as orientações do CNJ a partir de janeiro de 2011.
