O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deu início ao processo de atualização cadastral das famílias atendidas pelo Bolsa Família. A iniciativa, realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa.
Famílias mudam de endereço, mudam de cidade, filhos trocam de escolas, crianças nascem, pessoas falecem, outras entram ou saem do mercado de trabalho. Essas transformações da população de baixa renda precisam ser retratadas de forma consistente no Cadastro Único – base de dados usada pelo Bolsa Família e outros programas sociais.
Das 11,1 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, 7,7 milhões estão com suas informações cadastrais atualizadas, mas cerca de 3 milhões não passaram por revisão nos últimos dois anos, o que representa 30% do total de beneficiários. O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas - portal eletrônico para comunicação com os Municípios, que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia, para que eles possam ter acesso à lista das famílias que devem ter seus cadastros atualizados.
Em Mato Grosso são 33.097 famílias que precisam passar pela revisão do Bolsa Família. O número representa aproximadamente 25% do total de beneficiários do programa no Estado, que somente no mês de março desse ano foi de 132.119 .
“Nós tivemos que criar um mecanismo de acompanhamento permanente para saber se o Município está fazendo a atualização daquele cadastro específico. Assim, teremos certeza de que aquelas famílias que precisam ter suas informações atualizadas estão, de fato, tendo”, afirmou a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (24/3), em Brasília (DF).
Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberão ainda avisos, nos extratos de pagamento a partir de abril, para procurar a Prefeitura da cidade onde mora. Haverá ainda uma campanha de utilidade pública no rádio e na televisão para explicar todas as fases da revisão cadastral e mobilizar a população.
As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios (apenas 56 cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente). Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
