A educação será amplamente debatida em todo o Brasil ao longo de 2009 para a construção de um Plano Nacional, com desfecho em abril de 2010 em Brasília (DF). O governo federal vai realizar a Conferência Nacional de Educação (Conae 2010) para melhorar o ensino no país. A portaria ministerial nº 10/2008 instituiu uma Comissão Nacional formada de 35 membros que irá coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da Conae em todas as etapas previstas que serão, antes da nacional, as municipais e estaduais.
O lançamento oficial da etapa estadual da Conae será na segunda-feira (23 de março) às 15 horas, no salão nobre do palácio Paiaguás. O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) contribuirá para a construção do Plano Nacional de Educação como presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa.
Em Mato Grosso, o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, também instituiu a Comissão Organizadora Estadual (COE/MT) por meio da portaria nº 363/2008/GS/SEDUC, com representações dos mais variados setores envolvidos na educação pública e privada no Estado, em seus diferentes níveis e modalidades. A professora Rosa Neide Sandes Almeida é a coordenadora dessa comissão.
O tema da Conae 2010, definido pela comissão organizadora nacional é “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. Já a comissão de Mato Grosso definiu que a discussão para a contribuição ao tema nacional, acontecerá no mês de novembro nos seguintes eixos temáticos:
I- Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar;
II- Papel do Estado na garantia do direito à educação;
III- Qualidade e avaliação da educação nacional;
IV- Formação e valorização dos trabalhadores em educação;
V- Financiamento da educação, gestão democrática e fortalecimento institucional das escolas e dos sistemas de ensino;
VI- Justiça social e educação: inclusão, diversidade e promoção da igualdade social.
Antes de novembro acontecerão as etapas intermunicipais, a serem organizadas nos 15 pólos dos Cefapros (Centros de Formação e Atualização de Professores). Nessas etapas todos os municípios e segmentos representados no pólo podem e devem participar, contribuindo com suas experiências para o enriquecimento da discussão e a melhoria do Documento de Referência preparado pela Comissão Nacional já disponível no site do MEC.
