Durante a manhã desta quinta-feira, no segundo dia do Katoomba Meeting Brasil, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, Eduardo Bandeira de Mello, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou as diretrizes do recentemente criado Fundo Amazônia e disse que já está aberto para receber projetos.

Bandeira, que é Chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, participou de um painel, que tinha por objetivo discutir as propostas do governo brasileiro a favor do meio ambiente. Também estiveram presentes nas discussões Valmir Ortega (secretário de Meio Ambiente do Pará), Paulo Moutinho (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Adriana Ramos (Instituto Socioambiental), Mauro Pires (do Ministério do Meio Ambiente) e o mediador Mário Monzoni (Fundação Getúlio Vargas).

Eduardo Bandeira apresentou o conceito e a estrutura do Fundo e explicou como ele pretende funcionar. A idéia do Fundo Amazônia foi originalmente apresentada pelo governo brasileiro em um encontro em, Bali, na Indonésia, em 2007. No ano passado o presidente Lula assinou decreto que criava o Fundo, idealizado e gerido pelo BNDES.

O objetivo do Fundo é oferecer recursos a projetos que direta, ou indiretamente, contribuam para o fim do desmatamento. Ele tem fundo contábil de natureza financeira e não está incluso no orçamento da União. A escolha dos projetos vai seguir a mesma linha que o banco adota para outros programas: etapas de consulta prévia, enquadramento por um comitê de crédito, análise da área operacional, aprovação da diretoria, contratação e acompanhamento.

Questionado sobre como os recursos do Fundo irão atingir as comunidades mais afastadas e isoladas, Eduardo bandeira disse que esse ponto será um desafio. “Vamos precisar de intermediários para chegar nesses lugares, nas comunidades indígenas, por exemplo. Vamos tentar ser um banco de segundo piso”, disse Bandeira.

A direção geral do Fundo Amazônia é composta por três estruturas: um comitê técnico com seis especialistas; um comitê orientador com nove representantes da esfera federal e mais nove estados da Amazônia Legal; e pela sociedade civil, representada por organizações não governamentais e outras.

Os projetos que o Fundo vai apoiar devem estar encaixados em uma das quatro categorias de aplicação, que são Áreas Protegidas, Modernização e Eficiência Institucional, Atividades Produtivas Sustentáveis e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Bandeira citou alguns exemplos de projetos que se encaixam nas categorias, como criação ou consolidação de Unidades de Conservação, trabalhos de zoneamento ecológico e econômico, criação de sistemas de monitoramento de área, capacitação de desenvolvimento ambiental, desenvolvimento de sistemas de informação e comunicação, aquisição de equipamentos e infraestrutura, reflorestamento, manejo florestal, ecoturismo, pesquisa, etc. Enfim, projetos que tenham alguma relevância no combate à degradação do meio ambiente. “Tenho certeza que no próximo Katoomba já vamos trazer resultados positivos”, anima-se Eduardo.


A captação de recursos

No último dia 25 de março foi assinado o primeiro contrato de doação para o Fundo da Amazônia, com a Noruega, no valor de 110 milhões de dólares. O acordo entre os dois países é que até 2015 as doações para o Fundo somem a quantia de um bilhão de dólares.

“Já existem negociações com a Alemanha. E há negociações com outros países também, mas que ainda não podemos divulgar”, revela Eduardo Bandeira. Ele explica que a captação de recursos também será feita junto a empresas e pessoas físicas.


Outra Opinião

Mauro Pires, representante do Ministério do Meio Ambiente no debate, alertou que o Fundo não pode ser visto como a solução dos problemas da Amazônia, apesar de ser uma iniciativa muito boa. Ele disse que outros biomas brasileiros também devem ser recompensados por iniciativas de preservação.

“O cerrado aqui em Mato Grosso, por exemplo, merece tanta atenção quanto uma floresta tropical”, disse. Ele também citou exemplo com o bioma da caatinga e incentivou esforços para a criação de fundos que englobem toda a diversidade existente no Brasil, e não apenas a Amazônia, apesar de toda sua importância.