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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Contestada

No Senado, uma MP contestada pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF) obstrui as votações no Senado. A MP 515/10, que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a 20 ministérios, estatais e Poder Judiciário, tem prioridade no plenário e precisa ser votada até o dia 1º de junho, quando perde a validade. O PSDB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no STF na quinta-feira passada, alegando que a edição de MP para liberar crédito orçamentário contraria a Constituição.

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