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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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chapéu na mão

Prefeitos vão ter encontro com Lula para discutir crise

Uma comitiva de prefeitos será recebida em audiência pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias 16 e 17 de abril em Brasília, para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre os cofres públicos municipais. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que representa os prefeitos mato-grossenses, segue a orientação da CNM na mobilização nacional em defesa dos municípios. "É preciso estancar essa sangria. O impacto agora é aceitável mas no final do ano será uma tragédia. Acredito que poucos conseguirão fechar suas contas", disse o presidente da AMM, Pedro Ferreira, sobre o impacto da queda de arrecadação nas finanças dos municípios.


No mesmo período acontece a eleição da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos para o biênio 2009/2011. Durante a 54ª Reunião Geral da FNP, os gestores terão a oportunidade de avaliar o comportamento da arrecadação no primeiro trimestre do ano, de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e o consequente impacto no repasse do Fundo de Participação dos Municípios..

Em 2007, as prefeituras comemoraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Emenda à Constituição, de iniciativa do Poder Executivo, que aumentou de 22,5% para 23,5% a participação das cidades no repasse do Fundo. Esse aumento de 1 ponto percentual resultou no repasse de mais R$ 465 milhões naquele ano e em um incremento de quase R$ 2 bilhões em 2008. No entanto, somente no último mês de março, o repasse do Fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008.



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