Cuiabá, 23 de abril de 2009 O deputado Nilson Santos (PMDB) apresentou projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de fixação de cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos em todas as estações rodoviárias sediadas no Estado de Mato Grosso. Os avisos serão afixados próximos aos guichês de venda das passagens ou em locais de fácil visibilidade.

No Brasil, segundo Nilson Santos, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano, ainda que a grande maioria desses casos seja solucionada nas primeiras 48 horas, mas existe um percentual significativo, entre 10% e 15% de crianças e adolescentes que permanecem desaparecidos por longos períodos de tempo. Em sua justificativa, ao projeto de lei, o parlamentar afirma que há, atualmente, mais de 2.000 casos de desaparecimentos registrados no cadastro da rede nacional, sendo que 74% correspondem a vítimas entre 12 a 18 anos e, 15% dos desaparecidos estão na faixa etária de 7 a 11 anos; 11% são crianças até 6 anos.

“Esta é uma dor incessante que aflige milhares de cidadãos. A dor de não saber o paradeiro de um filho querido, de um parente ou amigo. A dor é imensurável, mas que pode ser minimizada de uma forma simples: com uma informação que leve ao reencontro da criança ou do adolescente desaparecido”, disse Nilson Santos.

O governo federal, diz trecho da justificativa, lançou campanha por jovens e crianças desaparecidas, prevendo a distribuição de 6,8 milhões de panfletos com fotos de sumidos, numa parceria entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal.

De acordo com o texto da matéria, o material produzido divulga os telefones de órgãos responsáveis de todos os Estados, como as delegacias integradas da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, o site Desaparecidos e o Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), que também recebe informações e denúncias sobre o paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos.