Polêmico por natureza, o líder do Partido Social Democrático (PSD) na Assembleia Legislativa, deputado Walter Rabelo, quer que pessoas condenadas por crimes de pedofilia sejam ‘castradas’ para ter a libido diminuída e dessa forma não reicindir no mesmo delito depois de cumprirem suas penas. “É mais uma forma de evitarmos as tragédias sociais anunciadas, que temos observado todos os dias”, explicou.

A ‘castração’ proposta pelo parlamentar é química e prevê a utilização de hormônios, como medida terapêutica e temporária de saciedade da lascívia sexual do pedófilo. Pelo projeto de Lei, a medida deverá ser ministrada por um corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde, no interior do estabelecimento em que o preso estiver recolhido.

Mas o recurso à castração só será posto em prática caso o prisioneiro concorde com o 'tratamento'. Se ele recusar, perderá o direito à liberdade. De acordo com a assessoria do deputado, o projeto é fundamentado em normas suplementares do direito penitenciário, que regulam e autorizam a utilização de medicamentos hormonais em presos condenados por crimes de pedofilia.

“O projeto de lei tem o escopo de garantir que essas pessoas sejam tratadas no âmbito do sistema prisional do Estado de Mato Grosso para que, ao saírem para as ruas em autorizações de saída ou livramento condicional, não voltem a cometer novamente os mesmos delitos”, explicou.