O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que entram em vigor a partir de 1º de janeiro. Os coeficientes do FPE e o FPM definem quanto cada um receberá da União, de fundos alimentados pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo.

Para se chegar à porcentagem que cada Estado e município receberá do governo federal, é usado um cálculo de coeficientes que leva em consideração fatores como a população apontada no último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a renda per capita, entre outros.

Conforme a decisão normativa do TCU, Cuiabá – que tem 556,3 mil habitantes e renda per capita de R$ 19,087 mil – garantiu 1,517707% do FMP destinado às capitais brasileiras. A conta da participação relativa das capitais é diferente da mensuração do índice dos municípios do interior (para estes não é considerada a renda per capita).

A complicada conta revela que a capital de Mato Grosso receberá bem menos que Fortaleza (CE), com 2,4 milhões de habitantes e renda per capita de R$ 7,6 mil, cujo FPM das capitais é o mais alto do Brasil, com 10,539628% e, Salvador (BA), com população de 2,6 milhões de habitantes e renda per capita de R$ 9,3 mil, que ficará com FPM de 7,588532%.

Olhar Direto apurou também o FPM dos maiores municípios de Mato Grosso para 2012. Várzea Grande terá 2,898551% do montante reservado às cidades mato-grossenses, Rondonópolis 2,898551%, Sinop 2,463756%, Cáceres 2,028986%, Sorriso 1,739119%, Primavera do Leste 1,594203% e, Barra do Garças, 1,594203%.

Já com relação ao FPE, para Mato Grosso está reservado o coeficiente de 2,3079. A unidade federativa que abocanhará fatia maior no Fundo de Participação dos Estados é a Bahia, com cota de 9,3962, seguido do Ceará (7,3369), Maranhão (7,2182), Pernambuco (6,9002) e Pará (6,1120). Os estados mais ricos recebem menos recursos do FPE, como é o caso de São Paulo, que tem a menor parcela do bolo, com 1,0000.

Os interessados em saber o índice de FPM de todos os municípios de Mato Grosso podem acessar aqui.