O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), acusado de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro e peculato.
A denúncia foi aceita por unanimidade e o desembargador Luiz Ferreira da Silva será o relator da ação penal, que passa a tramitar no TJMT contra o parlamentar. Riva é acusado pelo MPE de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em licitações realizadas pela AL.
Na denúncia, além de Riva, figuram como réus o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outras seis pessoas. Segundo o MPE o esquema teria ocorrido entre os anos de 1999 e 2002.
O desembargador relator da ação penal tem o prazo máximo de dez dias para publicar o acórdão com a decisão e, depois disso, iniciar os trabalhos de depoimento de algumas testemunhas e análise das provas.
Ações
Desde dezembro de 2002, quando foi deflagrada a Operação Arca de Noé, o Ministério Público moveu 118 ações cíveis e criminais contra o presidente da AL.