Os vereadores de Sinop aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira, o aumento do número de vagas no Poder Legislativo, de 11 para 15, a vigorar para a próxima legislatura (2013 a 2016), além de conceder aumento de salário na faixa de 55%, saltando de R$ 5 mil para R$ 7,7 mil. Os vencimentos do presidente da Casa de Leis também terão alta, passando de R$ 6,1 mil para R$ 9,4 mil.
Os dois decretos vão impactar o caixa da Câmara em mais de R$ 1 milhão por ano. Somente a injeção de 55% nos vencimentos (considerando os atuais 11 vereadores) ultrapassa R$ 382 mil. A isto soma-se o salário de quatro novas vagas, que passará de R$ 372 mil anuais. Acrescente-se ainda o pagamento de mais 16 servidores comissionados a que os gabinetes novos terão direito (regimentalmente são quatro nomeados cada parlamentar), com salário médio de R$ 1,5 mil cada – dá mais cerca de R$ 336 mil/ano. Além disso, cresce o custo operacional, com mais celulares corporativos, diárias para vereadores e servidores, xerox, energia, telefones fixos e materiais de consumo diversos.
Os dois projetos de decreto legislativo entraram na sessão “extra-pauta” (foram apresentados aos parlamentares somente no início da sessão). Os vereadores Fernando Assunção (PSDB), Sérgio Palmasola (PDT) e Ademir Bortoli (DEM) votaram contra o aumento de vagas. Ao Olhar Direto, Assunção disse que foi pego de surpresa com a inclusão do projeto.
“O decreto aumentando para 15 vereadores foi comunicado somente na hora em que começou a sessão. Mas eu, Palmasola e Bortoli mantivemos o posicionamento anterior, votando contrários”, disse, lembrando que o texto já foi apresentado em outubro, mas retirado de pauta por “pressão” de lideranças de várias entidades sinopenses, como OAB, CDL, Maçonaria, entre outras.
Os vereadores que votaram favoráveis argumentaram que o aumento de vagas está sustentado em legislação federal, que permite reajustar de acordo com a faixa populacional do município. Sinop tem 116 mil habitantes conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e a Constituição Federal permitiria aumentar o número de vereadores para 19. Em outubro, o decreto apresentado e depois retirado da pauta propôs 17.
Quanto ao incremento salarial, o decreto chancelado pela maioria também foi enviado para votação “extra-pauta”. O aumento também será para a próxima legislatura, ou seja, os atuais vereadores, com mandato até 31 de dezembro de 2012, somente serão beneficiados com o “gordo” reajuste caso se reelejam na eleição de outubro.
Atualizada às 12h43
