O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais (Sinfate) de Mato Grosso protocoliza amanhã, na Assembleia Legislativa, uma proposta para dar um salto na arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Estado. Esse aumento seria de cerca de R$ 760 milhões nos próximos 24 meses.

A proposta do sindicato traz ainda uma análise com um resumo da situação atual, apontando as oportunidades de melhoria, governabilidade, executores, prazo e incrementos. Somente no quesito “regime de recolhimento do imposto adotado pelo Estado” na arrecadação dos segmentos varejo, supermercado e medicamentos, por exemplo, propõe a possibilidade de ampliação da ordem de R$ 284 milhões. O resultado significa um acréscimo de 20% da arrecadação nestes segmentos.

A proposta resulta de dois meses de trabalho e o envolvimento de cinquenta fiscais. Segundo o presidente do Sinfate, Otarci Nunes da Rosa, a medida é uma resposta à demanda feita pelo Secretário Chefe da Casa Civil, José Lacerda, no início do mês de outubro, durante reunião com a categoria. Na segunda (05) o documento foi protocolizado pelo sindicato na Casa Civil e na Secretaria de Fazenda. Atualmente o imposto é a principal fonte de arrecadação estadual.

De acordo com a assessoria do Sinfate, o documento propõe mudanças nos seguintes temas: cruzamento eletrônico e tratamento de massa de dados; exportação e remessa em operações interestaduais; controles sobre agricultura, pecuária e combustível; processos de fiscalização; reavaliação de incentivos fiscais concedidos e acompanhamento de processo do gozo do benefício; recebimento do crédito tributário na esfera administrativa; e execução fiscal.

“Já entregamos [o documento] ao Secretário José Lacerda. Agora vamos levar ao conhecimento do Legislativo Estadual, representado pela mesa diretora da Casa, o presidente José Riva e o secretário Sérgio Ricardo, para acompanharem a proposta. Também vamos disponibilizar cópias para todos os parlamentares”, ressalta o presidente do Sinfate.