Mais de 45 entidades e organizações estiveram nesta terça-feira (05-05) no Senado Federal para prestar apoio ao projeto de lei das cotas em universidades públicas (PLC 180/2008). O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) reuniu as entidades que conversarem com a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, no gabinete da 2ª vice-presidência. Eles confirmaram o apoio ao parecer de Serys, que pede a aprovação da lei de cotas, com critérios raciais, econômicos e sociais.
Também nesta terça-feira, governo e oposição decidiram impor um limite às cotas em universidades públicas para evitar que a aprovação de projetos diferentes sobre o assunto faça a reserva de vagas chegar a 60 %. Representantes dos principais partidos concordaram que o percentual seria excessivo, reduzindo demais as chances de ingresso por mérito. Agora, as cotas devem ser limitadas a um teto entre 30% e 50% das vagas. Com isso, foi adiada a leitura do relatório da Senadora Serys, que estava prevista para esta quarta-feira (06-05) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O acordo foi costurado cinco dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar a reserva de 10% das vagas para deficientes físicos. O Senado já discute, desde o ano passado, a criação de uma cota de 50% para estudantes negros, pobres ou formados em escolas públicas.
“Entendo que reservar 60% das vagas seria demais. Meu limite é 50%”, disse Serys. Anfitrião do encontro, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), defendeu que as vagas destinadas a alunos cotistas sejam limitadas a 30%. “Criar uma cota de 60% seria escandaloso. O critério do mérito seria jogado fora por completo”, afirmou.
A avaliação comum no Senado é que o debate sobre o assunto terá que voltar praticamente à estaca zero. Os Senadores se disseram surpreendidos com a aprovação da cota para deficientes físicos, embora o primeiro projeto sobre o assunto tenha começado a tramitar em 2003 na Câmara.
“A discussão ainda está muito aberta. Agora, teremos que debater quase tudo de novo para tentar chegar a um acordo. A aprovação do projeto vai demorar mais” ,admitiu Serys.
Líder do PT propõe critério usado no ProUni Apesar da polêmica despertada pela nova reserva de vagas, a criação das cotas raciais deve continuar no centro do debate. A relatora e a bancada governista já manifestaram apoio à ideia. Demóstenes prometeu apresentar um relatório alternativo que exclui qualquer critério étnico da divisão das vagas.
Na reunião de ontem, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendeu a adoção dos mesmos critérios do ProUni, que reserva para negros e pardos um percentual equivalente à participação deles na composição étnica de cada estado, segundo o IBGE. A proposta, no entanto, foi rechaçada pela oposição.
Serys confirmou que o relatório que seria apresentado ontem mantinha as cotas em 50%, conforme o projeto original da deputada Nice Lobão (DEM-MA), de 1999.Também participaram da reunião os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Paulo Paim (PT-RS).
