Após cinco horas de reunião e muitas discussões, o prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio (PMDB) propôs recomposição salarial de 7,08% a todos os servidores do município – entre os funcionários de carreiras e cargos comissionados – a partir de abril. O índice contempla a inflação do período de janeiro a dezembro de 2011 em 6,08% e mais 1% de ganho real. A proposta contou com aval de representantes da Câmara Municipal, que ajudaram na montagem do percentual.
Pátio comentou que este é o índice máximo que o município poderia propor ao funcionalismo público ante a previsão de queda da arrecadação em 2012. O repasse do Índice de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado para Rondonópolis tem previsão de queda de 15% neste ano. O recurso é a principal fonte de arrecadação do município, representando 30,3% do total arrecadado.
A transferência mensal em 2011 que era de R$ 7,430 milhões reduziu para R$ 6,412 milhões. Em 2011 foram repassados R$ 89,160 milhões e a perspectiva é de que em 2012 os recursos repassados serão de R$ 76,9 milhões. “Estamos preocupados com que esta acontecendo no Estado. Todos os municípios passam por dificuldades financeiras, estamos vivendo uma crise e não posso comprometer a administração e deixar dívidas ao próximo prefeito”, explicou Zé do Pátio.
Representantes da Câmara Municipal e do Sindicato dos Servidores Municipais de Rondonópolis (Sispmur) fizeram a proposta da recomposição inflacionária de 6,08% em abril e a correção da inflação do período de janeiro a junho de 2012, em torno de 3%, em duas parcelas em julho e outubro. Pátio explicou que embora justa, não poderia aceitar os índices diante da iminência de queda da arrecadação este ano. Os vereadores então negociaram novamente até chegar à proposta final
Outro ponto de discussão que os representantes do Sispmur devem levar para assembleia dos servidores na próxima terça-feira (28) é com relação à proposta para remuneração de diretores e coordenadores de escolas e creches da cidade.
O executivo elaborou a proposta aos diretores do pagamento fixo de 20% do salário base, mais o índice variável de 1,5% em cima do salário base aos diretores de escolas acima de 901 alunos, 3% aos gestores de escolas de médio porte (601 a 900 alunos) e 4,5% para escolas pequenas (251 a 600 alunos). Escolas com menos de 250 alunos terão coordenadores desempenhando a função da direção com pagamento fixo de 17% do salário base.
O município estabeleceu que todos os coordenadores pedagógicos terão direito a 17% de gratificação em cima do salário base, contudo definiu número de coordenadores por porte de escola. As unidades com até 250 alunos terá um coordenador, de 251 a 600 alunos um diretor e um coordenador, com 601 a 900 estudantes a unidade contará com um diretor e dois coordenadores, já as grandes escolas com mais de 901 alunos a proposta é de um diretor e três coordenadores.
Outra demanda do sindicato foi à discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Sanear e houve consenso de que o assunto será discutido para chegar a um denominador comum como ocorreu no caso da Coder.
O presidente do Sispmur, Rubens Paulo, comentou que o diálogo foi positivo para a construção de proposta. “Foi bom para conversar e construir canal de negociação com a prefeitura. Na assembleia o sindicato não vai apoiar e nem desaprovar a proposta de 7,08% colocada pelo prefeito. Vamos discutir neste final de semana com coordenadores e diretores das escolas municipais se eles concordam ou não com os encaminhamentos feitos a classe”.
