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Quinta-feira, 09 de maio de 2024

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TRE

Acórdão da cassação de Pátio pode ser assinado na sessão desta terça

Foto: Matusalém Teixeira

Prefeito ganha fôlego e pode permanecer no cargo caso a defesa impetre recurso no TRE

Prefeito ganha fôlego e pode permanecer no cargo caso a defesa impetre recurso no TRE

O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) homologando a cassação do prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio (PMDB) pode ser assinado na sessão desta terça-feira (10). Em seguida o documento deve ser publicado no Diário Oficial de Justiça.


A partir da publicação do documento, a defesa de Pátio tem três dias para recorrer. O prefeito só poderá deixar o cargo após o julgamento do recurso, ou seja, mesmo cassado pode continuar na prefeitura.

Não se sabe o prazo em que o TRE julgaria o embargo que pode ser impetrado pela defesa do prefeito, permitindo mais fôlego a Zé do Pátio para continuar no comando do município.
 
Na semana passada o prefeito foi cassado por cinco votos a um por abuso de poder econômico cometido durante o dia da votação das eleições 2008.

Ele teria confeccionado 2.857 camisetas para delegados e fiscais e justificou a presença de 2,3 mil fiscais e delegados. Para a maioria dos magistrados, as camisetas foram parar na mão de eleitores, o que é proibido pela legislação.


Atualizada às 14h40
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