Os incentivos de arrecadação concedidos a empresas privadas pelo Estado conseguem retornar até R$ 1,50 aos cofres públicos para cada R$ 1 de benefício concedido. A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) defende a aplicação dessas concessões como uma forma comprovada de receber investimentos do setor industrial.

Secretário-adjunto da pasta, Valério Francisco Peres de Gouveia comenta ao Olhar Direto que estes cálculos que comprovam o bom retorno aos cofres públicos são feitos por especialistas e comprovam que, apesar das críticas às medidas, os resultados são positivos e possibilitam uma maior circulação de capital no Estado.

Na prática, Mato Grosso, que ainda conta com uma baixa densidade demográfica, consegue se tornar um ponto de maior hospedeiro para essas empresas, exemplificado pelas 8 mil firmas abertas aqui somente no último ano. Em contrapartida, apenas 300 destas teriam recebido os benefícios fiscais da Sicme, segundo informa Valério Gouveia.

Em comparação, num período de oito anos, de 2003 a 2011, segundo apontamentos da pasta, cerca de 20 mil empresas foram abertas representando o grande recebimento dos mercados produtores nos últimos anos. Além disso, conta-se também a arrecadação indireta que a instalação desses centros provoca.

Por exemplo, grupos de pessoas que estavam fora do mercado de trabalho e com isso deixam de comprar e fazer circular capital onde moram, com a chegada de novas indústrias, se inserem no mercado de trabalho e passam a ter poder de compra. Fazem circular uma nova rota de arrecadação indireta, é um círculo vicioso.

Todos esses argumentos são apontados como indícios comprovados para a aprovação das concessões fiscais, criticadas por muitos parlamentares pela forma como é feita no Estado, em fatos de farra fiscal. O deputado Percival Muniz (PPS), na última semana, inclusive votou a criticar esses incentivos e a exigir uma prestação de contas à população.



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