A promessa de pagar R$ 3,6 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá não foi cumprida pela Secretaria Estadual de Saúde e 1.500 funcionários com salários atrasados ameaçam entrar em greve. Ao Olhar Direto, a assessoria de imprensa da SES disse, na última sexta-feira (1º), que a verba havia sido liberada e cairia na conta segunda (04) ou terça-feira (05).

O montante de R$ 3,6 milhões é um reforço aos programas de urgência e emergência que deveriam ter sido repassados pelo Estado em abril deste ano. A SES também não repassou o mesmo valor para a quitação de maio. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o pagamento referente a maio deve ser autorizado até dia 10.

Segundo o secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, Lamartine Godoy, há seis meses o Estado não faz o repasse para o Programa Saúde da Família (PSF) e assistência farmacêutica da capital. Ainda de acordo com o secretário, o Pronto-Socorro de Cuiabá está sem receber recurso do governo de Mato Grosso há mais de 30 dias.

Só o Pronto-Socorro de Cuiabá teria para receber R$ 1,3 milhão do Estado, segundo Godoy. Ele ainda disse que prestadores de serviço estão sem receber salário por conta do atraso do governo estadual.

Estado deve R$ 31 milhões para os municípios

Além dos atrasos de abril e maio destinados a programas de urgência e emergência de Cuiabá, o governo estadual não repassa o recurso (12% da arrecadação) para os 141 municípios há seis meses, como Cuiabá, por exemplo. O total da dívida é de R$ 31 milhões e a promessa é de começar a pagar dia 10 deste mês.

O promotor de Justiça Alexandre Guedes abriu um inquérito civil para apurar os atrasos, mas ainda falta documentação para a conclusão. Guedes disse que o trabalho está sendo realizado para que seja concluído o mais rápido possível.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, para quitar a dívida com Cuiabá e os outros 140 municípios de Mato Grosso, referente aos programas de saúde, o governo estadual deve pagar R$ 10 milhões, parte do débito, entre os 10 e 20 deste mês. Outras duas parcelas de R$ 10 milhões e R$ 11 milhões serão pagos em julho e agosto, respectivamente, conforme informou a assessoria.

Secretário Municipal de Saúde, Lamartine Godoy disse em entrevista coletiva à imprensa sexta-feira passada que o Governo de Mato Grosso está devendo R$ 6 milhões.

“Faço um apelo ao governador [Silval Barbosa (PMDB)] para que quite o mais rápido possível o repasse de R$ 6 milhões da Saúde”, disse Lamartine.




Atualizada às 18h30