Levantamento feito pelo
Olhar Direto mostra que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 35/ 2012, em tramitação no Senado, pode afetar a maioria dos municípios mato-grossenses. A proposta prevê que em municípios de até 50 mil habitantes os vereadores não devem receber subsídios. De acordo com estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 2011, Mato Grosso tem 132 municípios com menos de 50 mil habitantes.
Considerando a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores é fixado pelas próprias câmaras em cada legislatura para a legislatura subsequente. O texto atual da Constituição diz que, em municípios que têm até 10 mil habitantes, o subsídio máximo deve corresponder a 20% do dos deputados estaduais. E a 30% naquelas cidades que têm entre 10.001 e 50 mil habitantes.
Nove municípios não vão ser afetados pela PEC, caso aprovada e considerando a população registrada na última estimativa do IBGE. Primavera do Leste (53.004 habitantes), Barra do Garças (56.903), Sorriso (68.894), Tangará da Serra (85.319) e Cáceres (88.428) estão enquadrados na faixa dos municípios que têm entre 50.001 e 100 mil habitantes. Nesses casos, a PEC não pretende alterar o texto da Constituição, no qual consta que o subsídio máximo dos vereadores deve corresponder a 40% do subsídio dos deputados estaduais.
Também não há alteração prevista em relação aos municípios que têm entre 100.001 e 300 mil habitantes – por exemplo, Sinop, com 116.014 habitantes, Rondonópolis, com 198.950, e Várzea Grande, com 255.449. Para essas cidades, o subsídio máximo dos vereadores deve corresponder a 50% do subsídio dos deputados estaduais. E para aquelas que têm de 300.001 a 500 mil habitantes, 65% do subsídio dos parlamentares estaduais. Com 556.299 habitantes, Cuiabá está na lista de municípios com mais de 500 habitantes e, sendo assim, os vereadores da capital mato-grossense devem continuar contando com 75% do subsídio dos deputados estaduais.
O total da despesa com remuneração de vereadores não pode ultrapassar o montante de 5% da receita do município. A PEC prevê ainda a alteração do limite de despesa do poder Legislativo municipal. Conforme a proposta, não deve ultrapassar os seguintes percentuais: 3,5% para municípios com população de até 50 mil habitantes – o que abrange as 132 cidades de Mato Grosso. Atualmente, a Constituição estipula 7% para municípios com até 100 mil habitantes. Veja a lista dos municípios de Mato Grosso que podem ser afetados pela PEC:
Acorizal 5.493
Água Boa 21.325
Alta Floresta 49.332
Alto Araguaia 15.969
Alto Boa Vista 5.403
Alto Garças 10.505
Alto Paraguai 10.180
Alto Taquari 8.349
Apiacás 8.713
Araguaiana 3.180
Araguainha 1.077
Araputanga 15.470
Arenápolis 10.218
Aripuanã 19.006
Barão de Melgaço 7.585
Barra do Bugres 32.134
Bom Jesus do Araguaia 5.437
Brasnorte 15.783
Campinápolis 14.450
Campo Novo do Parecis 28.340
Campo Verde 32.692
Campos de Júlio 5.327
Canabrava do Norte 4.771
Canarana 19.011
Carlinda 10.890
Castanheira 8.265
Chapada dos Guimarães 17.980
Cláudia 11.122
Cocalinho 5.500
Colíder 30.975
Colniza 27.616
Comodoro 18.419
Confresa 25.684
Conquista D'Oeste 3.447
Cotriguaçu 15.455
Curvelândia 4.893
Denise 8.605
Diamantino 20.475
Dom Aquino 8.153
Feliz Natal 11.253
Figueirópolis D'Oeste 3.757
Gaúcha do Norte 6.423
General Carneiro 5.080
Glória D'Oeste 3.118
Guarantã do Norte 32.525
Guiratinga 14.038
Indiavaí 2.424
Ipiranga do Norte 5.382
Itanhangá 5.420
Itaúba 4.483
Itiquira 11.653
Jaciara 25.790
Jangada 7.740
Jauru 10.255
Juara 32.948
Juína 39.351
Juruena 11.671
Juscimeira 11.382
Lambari D'Oeste 5.492
Lucas do Rio Verde 47.571
Luciára 2.204
Marcelândia 11.819
Matupá 14.396
Mirassol d'Oeste 25.495
Nobres 15.003
Nortelândia 6.374
Nossa Senhora do Livramento 11.579
Nova Bandeirantes 12.004
Nova Brasilândia 4.495
Nova Canaã do Norte 12.174
Nova Guarita 4.877
Nova Lacerda 5.544
Nova Marilândia 2.980
Nova Maringá 6.793
Nova Monte Verde 8.191
Nova Mutum 33.034
Nova Nazaré 3.110
Nova Olímpia 17.771
Nova Santa Helena 3.487
Nova Ubiratã 9.492
Nova Xavantina 19.783
Novo Horizonte do Norte 3.768
Novo Mundo 7.512
Novo Santo Antônio 2.068
Novo São Joaquim 5.924
Paranaíta 10.718
Paranatinga 19.594
Pedra Preta 15.920
Peixoto de Azevedo 31.170
Planalto da Serra 2.715
Poconé 31.857
Pontal do Araguaia 5.523
Ponte Branca 1.744
Pontes e Lacerda 41.741
Porto Alegre do Norte 10.912
Porto dos Gaúchos 5.433
Porto Esperidião 11.111
Porto Estrela 3.568
Poxoréo 17.413
Querência 13.476
Reserva do Cabaçal 2.584
Ribeirão Cascalheira 9.002
Ribeirãozinho 2.216
Rio Branco 5.069
Rondolândia 3.638
Rosário Oeste 17.601
Salto do Céu 3.842
Santa Carmem 4.123
Santa Cruz do Xingu 1.967
Santa Rita do Trivelato 2.585
Santa Terezinha 7.484
Santo Afonso 3.001
Santo Antônio do Leste 3.898
Santo Antônio do Leverger 18.696
São Félix do Araguaia 10.716
São José do Povo 3.634
São José do Rio Claro 17.461
São José do Xingu 5.266
São José dos Quatro Marcos 18.945
São Pedro da Cipa 4.209
Sapezal 18.880
Serra Nova Dourada 1.393
Tabaporã 9.863
Tapurah 10.723
Terra Nova do Norte 11.107
Tesouro 3.436
Torixoréu 4.013
União do Sul 3.727
Vale de São Domingos 3.052
Vera 10.326
Vila Bela da Santíssima Trindade 14.634
Vila Rica 21.828
