O deputado Alexandre César esteve na apresentação do relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – um Olhar sobre as Unidades da Federação” e comemorou os dados apresentados sobre Mato Grosso que recebeu elogios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele também participou de mais dois eventos nesta quinta-feira (23) como representante da Assembleia Legislativa.
O petista destacou ainda a importância de o governo do Estado ter se comprometido em encaminhar à Assembleia Legislativa duas mensagens relacionadas à criação do Conselho Estadual de Combate ao Trabalho Escravo e também para o aperfeiçoamento do sistema de combate ao trabalho escravo.
O Estado foi escolhido para sediar o seminário para demonstrar o processo de construção da Agenda Estadual do Trabalho Decente e as demais ações realizadas para o combate ao trabalho degradante. A experiência de Mato Grosso servirá de base para outros Estados e até mesmo como referência para outros países.
Entre 2008 e 2011, 13.841 trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo ao de escravo pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização e Mato Grosso é o quarto estado com maior índice de pessoas colocadas em liberdade com o um total de 1.099, o que representa 7,9% do total.
Vale ressaltar ainda que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo aderiu a um projeto de empregar e qualificar funcionários retirados de campos de escravos.
Os estudos realizados pela OIT apontam avanços significativos nos indicadores do trabalho decente no Brasil e em Mato Grosso e um Memorando de Entendimento também foi assinado pelo governo estadual, OIT e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Apesar dos avanços, o relatório ainda aponta desafios importantes a serem superados como o fato de o emprego formal entre as pessoas com deficiência ter diminuído em 12,3%. Porém, o parlamentar destaca o fato de Mato Grosso estar à frente nas parcerias e já ter assinado protocolo de intenção para melhorar as condições de portadores de necessidades especiais.
Além disso, a OIT ainda destacou que apesar de o problema do trabalho escravo ser significativo em Mato Grosso, o estado não se omitiu e fez o enfrentamento alcançando índices positivos.
OUTROS EVENTOS
Alexandre César também participou do lançamento do Plano Safra 2012/2013 e da reunião de Trabalho sobre o Plano Safra, lançado na manhã desta quinta-feira (23). O Ministério do Desenvolvimento Agrário prevê um investimento de R$ 265 milhões para a agricultura familiar de Mato Grosso.
Outro evento do qual o parlamentar participou foi o Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa da Amazônia e o Instituto Centro de Vida. Na solenidade foi apresentado ao proposta de funcionamento do Sistema Estadual de REED, que está relacionado ao seqüestro de carbono, podendo ser um novo mercado a ser explorado e que ainda mantém a floresta em pé.
O deputado petista está sempre envolvido nas discussões relacionadas ao meio ambiente e foi o relator do Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico (ZSEE) na Assembleia Legislativa. Ele também é membro da diretoria do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.
