O senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) anunciou nesta sexta-feira a realização no próximo dia 13 de setembro do Seminário “Políticas Públicas para o Trânsito Seguro de Motos”, no Auditório Petrônio Portela.
“O número de acidentes envolvendo motocicletas aumentou tanto que já podemos afirmar que há uma doença epidêmica, um grave problema de saúde pública”, explica Jayme Campos. Ele lembrou que a iniciativa para a realização do seminário é da senadora Ana Amélia (PP-RS), membro titular da comissão e, segundo disse, os painéis vão discutir legislação, fiscalização, política de segurança, o processo de habilitação dos condutores e questões socioeducativas.
Ministros – De acordo com o presidente da CAS, foram convidados para a abertura do evento, os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do Trabalho e Emprego, Brizola Neto e da Saúde, Alexandre Padilha. Vão integrar as mesas de debatedores, representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), dos médicos, das autoescolas, dos fabricantes de motocicletas, dos prefeitos, dos sindicatos patronais e de motociclistas profissionais, consultores e especialistas.
No primeiro semestre, a CAS realizou uma audiência pública sobre o tema e constatou que os acidentes envolvendo motos no Brasil foram responsáveis por 40 mil mortes só no ano de 2010, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. As motos representam apenas um quarto da frota de veículos do país, mas 66% das indenizações do seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) são pagas para motociclistas.
Segundo números apresentados aos senadores, sete em cada dez acidentes envolvendo motocicletas resultam em vítimas, e quatro de cada dez leitos de unidades de terapia intensiva estão ocupados por motociclistas acidentados.
Os integrantes da CAS defendem a atualização da legislação para garantir a habilitação segura dos condutores e criticam o contingenciamento de recursos da arrecadação do DPVAT, destinados a campanhas educativas e de prevenção. “Daria para fazer muitas ações de prevenção e evitar muitos acidentes”, alerta Ana Amélia.
Habilitação – Entre as causas do aumento de acidentes, aparecem os problemas de mobilidade urbana em todo o país, principalmente nas grandes cidades, a deficiência no processo de habilitação de motociclistas, o excesso de velocidade, a fadiga resultante de longas jornadas de trabalho e o despreparo dos condutores. Os parlamentares pretendem dar celeridade à tramitação de projetos de lei que tratam de regras relativas ao uso de motocicletas.
