O governo de Mato Grosso assina dia 10 de setembro o contrato de reestruturação do resíduo da dívida pública do Estado em Nova Iorque, com o Bank Of America Merril Lynch. A confirmação foi feita há pouco pelo governador Silval Barbosa (PMDB), durante o segundo Congresso Internacional de Direito Constitucional em Cuiabá.
O contrato foi autorizado pelo Senado Federal anteontem e estabelece valor de reestruturação do resíduo em R$ 979 milhões. Com a operação financeira, o governo de Mato Grosso conseguiu obter redução da taxa de juros de 13,5% anual, indexado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), para até 5% ao ano.
O governo prevê economizar R$ 820 milhões que deixarão de ser pagos pelo tesouro estadual. Os recursos podem ser utilizados em projetos de investimento a serem definidos pelo governo.
Dívida da administração indireta de Mato Grosso cresce mais de 7 vezes
Governo economizará R$ 820 mi com reestruturação do resíduo da dívida
O resíduo da dívida pública mato-grossense, alongada em 1997, é composto pelos saldos acumulados de valores não pagos de juros quando a cota a pagar extrapolava 15% de comprometirmento da Receita Corrente Líquida (RCL). Ou seja, toda vez que o valor a ser pago ultrapassava o percentual, formava-se um saldor devedor, o resíduo.
O processo de reestruturação do resíduo da dívida começou na gestão do ex-governador e senador licenciado Blairo Maggi (PR), no seu primeiro mandato (2003-2006). A tese inicial era reestruturar o valor total da dívida, à época estimada em R$ 5,1 bilhões.
O plano de reestruturação foi desencadeado pelo então secretário de Fazenda, Waldir Teis, hoje conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O economista Vivaldo Lopes e o então secretário Eder Moraes comandaram o plano de reestruturação.
O último entrave burocrático-jurídico para a reestruturação do resíduo da dívida foi vencido no último dia 17, com o parecer favorável da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Antes disso, governo recebeu o sinal verde da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“Com o dinheiro que está entrando (vai entrar), por meio do contrato de empréstimo com o banco, vamos quitar dois contratos com a União. Estamos trocando de credores e os juros caindo de 18% para cinco por cento”, explicou o governador Silval Barbosa, no início do mês. A dívida total do Estado com a União é de R$ 4,5 bilhões.
Atualizada às 10h56. Segunda atualização às 11h21
