Embora não queira se manifestar sobre acusação de censura ao site Midianews de Cuiabá, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, afirma que a instituição sempre defendeu historicamente a não censura à Imprensa, como prevê a Constituição Federal. A cautela é em função do período eleitoral, diz.

“Não cabe impedir publicação de matéria ou tentar retirar matéria já publicada. Não quero me manifestar, porque se não dá a entender que a OAB faz campanha para Mauro Mendes ou para Lúdio Cabral”, informa quando perguntado sobre o caso específico em que o site acusa censura.

“Não quero me manifestar sobre o processo em si. Cabe aos advogados de cada coligação e dos candidatos fazerem recurso cabível na Justiça. O que entendemos pela Constituição Federal é que não se deve ter censura prévia ou retirar matéria publicada”, reitera. Em decisão judicial, a Justiça Eleitoral determinou retirada de material tido como calunioso do arquivo do site Midianews.

A batalha jurídica começou quando um dos advogados da campanha do PSB, José Antonio Rosa, na defesa de Mauro, ajuizou na segunda-feira passada representação de queixa-crime contra Eder Moraes, com pedido de liminar por causa de uma notícia veiculada no site Midianews por divulgar crítica contra Mauro. O processo inclui indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil contra Eder.

A ação também atingiu o site 24 Horas News e jornal Folha do Estado. Na notícia do site, o ex-secretário estadual Eder Moraes critica o candidato do PSB. A parte que se sentiu prejudicada argumenta não haver censura à imprensa, mas sim injúria, difamação e calúnia sistemáticos.

“Foi assim que, recentemente, ele (Eder) afirmou que o candidato Mauro Mendes ‘não gosta de pobre’”, cita o advogado reportagem do site na defesa do candidato. Ele caracteriza como conduta criminosa de racismo.

“O Mauro não é o que parece ser. Não veja nada de bom moço nele. Vejo um capitalista, e não socialista, que visa cada vez mais lucro e quer desenvolver os seus negócios, multiplicar patrimônio com as supostas facilidades da política”, enumera o advogado outro trecho sobre ato que denigre o candidato.

“A ação é específica contra o senhor Eder por denegrir quem participa da campanha. O veículo é arrolado porque foi instrumento para divulgar isso. Nossa intenção foi cercear o senhor Eder”, rebate Mauro Mendes em entrevista ao Olhar Direto.