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Quinta-feira, 15 de agosto de 2024

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Benefícios fiscais do governo federal criam um rombo de cerca de R$ 300 milhões nas contas do estado

Foto: Secom/MT

Benefícios fiscais do governo federal criam um rombo de cerca de R$ 300 milhões nas contas do estado
As isenções fiscais concedidas pelo governo federal para estimular setores da economia resultaram em impacto negativo nas contas estaduais. Segundo cálculos feitos pela equipe econômica do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), a desoneração criou um rombo de aproximadamente R$ 300 milhões ao Estado em 2012, dinheiro este que deixa de ser aplicado em investimentos em infraestrutura de transportes, melhoria da rede de saúde, educação, segurança e salário de servidores.


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Silval cita como exemplo os R$ 68 milhões que o Estado deixou de receber por intermédio das Contribuições de Intervenção sobre Domínio Econômico (CIDE) oriundas de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a venda de produtos da linha branca, como eletrodomésticos.

O Estado também ficou sem receber ao longo do ano outros R$ 78 milhões de um total de R$ 1,300 bilhão do Fundo de Participação nos Estados (FPE).

O governador Silval Barbosa alega não ser contrário à concessão de benefícios para estimular alguns setores da economia mas critica a forma como as medidas são tomadas sem levar em conta o impacto nas finanças estaduais

"Tem que ir ajustando de um lugar e de outro para cobrir o rombo deixado pelas isenções de impostos e contribuições", sugeriu durante entrevista exclusiva ao Olhar Direto, em Brasília, nesta terça-feira (18.9).

Corrigida e atualizada às 17h57.
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