O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Rui Ramos Ribeiro fez um apelo para que os candidatos a prefeito e a vereadores em Mato Grosso não joguem nos ruas e locais de votações santinhos e outros materiais após o dia 6 de outubro às 22 horas, como determina a lei eleitoral. A ação do tribunal é a campanha Cidade Limpa.

"Até as 22 horas do dia 6 é permitido, é. No dia da votação, não vamos precisar pisar em material, se chover escorrega, prega no sapato. Terminou, nos entregue o resto. Sobrou tantas caixas, uma caixa, duas caixas, 20 caixas, 200 caixas, nos devolva para reciclagem, ao invés de jogar nas ruas", pede.

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O tribunal, afirma, fará plantão para receber o material na melhor boa vontade. "Vamos estar disposição para ajudar recolher verdadeiro lixo. É como se estivesse em nossa casa e jogasse lixo na rua", compara e reprova.
"Não tenho conhecimento de que santinho ou propaganda jogada na véspera e no dia da eleição possa mudar opção de voto. Pelo contrário, vamos ter o lixo", reitera.

De acordo com o presidente, a atitude incorreta politica e ambientalmente já foi rechaçada pela população em geral. Juízes eleitorais em todo Estado farão a regulamentação sobre o tema para recolher materiais para reciclagem. "Não há mais necessidade. Após as 22 horas não tem porque jogar esse material. Se você não tinha autorização antes, porque agora vai fazer?"

O desembargador adiantou ainda que o tribunal estará à disposição para recolher o excesso dos materiais de propaganda que se avolumam nas ruas ás vésperas da eleição.

"Os juízes podem regulamentar isso nos municípios, no sentido de que a sobra que os candidatos tiverem não joguem na via pública. O momento que tinha para buscar o eleitor já foi suficiente. A cidade e a população precisam voltar à normalidade", afirma.

Sanções

Os candidatos que insistirem na prática de jogar material na rua no dia da eleição vão incorrer em desobediência à
legislação eleitoral, afirma o presidente do TRE-MT.

"A punição, dependendo do que pode ocorrer, no mínimo vai gerar desobediência eleitoral. Posso receber a multa, posso deixar de cumprir legislação. Vamos fazer a apreensão do material, e detenção dessas pessoas. E faremos os encaminhamentos para a Justiça Eleitoral", prevê.

Rui Ramos diz que desde o ano passado representantes da Prefeitura de Cuiabá já procuraram o tribunal para limitar ou evitar o lixo eleitoral que se acumula nas ruas e locais de votação no dia da eleição.