Agência Brasileira de Inteligência (Abin) montou uma operação para monitorar a internet. O governo destacou oficiais de inteligência para acompanhar, por meio do Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp, a movimentação dos manifestantes.

Cerca de 10% da população de Cuiabá foi para as ruas protestar contra corrupção
OAB/MT aprova manifestações populares e lamenta atos de vandalismo

A decisão de montar a equipe, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, se deve a uma crise ocorrida entre assessores da presidência da República e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Como as manifestações não têm líderes assumidos o trabalho de infiltração fica prejudicado. Dessa forma, o trabalho de inteligência do Exército está focado nas redes sociais, 24 horas por dia.

Com a eclosão da crise, o potencial das manifestações passou a ser medido e analisado diariamente pelo Mosaico, um sistema online de acompanhamento de cerca de 700 temas definidos pelo ministro-chefe do GSI, general José Elito.
Nos relatórios, os oficiais da agência tentam antecipar o roteiro e o tamanho dos protestos, infiltrações de grupos políticos e até supostos financiamento dos eventos.

O Alto Comando do Exército, que reúne os generais mais graduados da ativa, se reuniu na noite de sexta-feira (20) e fez um balanço das manifestações. A reunião foi presidida pelo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, com a participação dos comandantes das oito regiões militares do país e concluiu que não existe segurança de que haverá um esfriamento dos protestos, informou a Folha de São Paulo.  

Todas as informações apuradas pelos agentes infiltrados foram repassadas ao ministro da Defesa, Celso Amorim, que deverá encaminhara a demanda à presidente Dilma Rousseff.

Em Cuiabá, os protestos são organizados na página do evento “II Ato Cuiabá Contra a Corrupção e Violência”, que já reúne mais de 38 mil pessoas. A descrição do evento ressalta que os atos são pacíficos e apartidários “que venham as crianças e as famílias, os idosos em condições”, diz trecho do manifesto.

Os manifestantes lutam pelos seguinte motivos: Pela redução significativa da tarifa do transporte público; pela qualidade do transporte público; pelo cumprimento integral da lei do passe livre; investimento na saúde e na sua interiorização; investimento na educação pública; contra a PEC 37; contra a repressão e criminalização das manifestações sociais.

Já o ato "Cuiabá contra a Corrupção [PEC 37]" está agendado para sair as ruas a partir das 13h30 da Praça Alencastro já tem a confirmação de 9 mil pessoas. "O Dia do Basta é um movimento nacional, gradativo e apartidário. Pacífico e sem fins lucrativos, temos como objetivo o resgate da ética e da moralidade no Legislativo, Executivo e Judiciário brasileiros, em todos as esferas de poder. Em outras palavras, o movimento é a favor de um Brasil livre de impunidade e de corrupção", diz o manifesto postado na rede social.

Os manifestantes reivindicam os seguintes pontos : Voto Aberto no Congresso; pelo Fim do Foro Privilegiado; corrupção – Crime Hediondo e impedimento da PEC 37, a PEC da impunidade.

Pronunciamento oficial

A presidente Dilma Rousseff quebrou o silêncio e falou pela primeira vez na sexta (21) a respeito das manifestações populares que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas do país no dia anterior. Em pronunciamento oficial no rádio e na TV às 21h (horário de Brasília) e que durou dez minutos, a presidente afirmou que o país deve aproveitar esta oportunidade histórica para propor mudanças junto com os jovens do país.

A chefe da nação valorizou a posição conquistada pelo país em diversos segmentos, assim como a consolidação da democracia. Dilma defendeu o diálogo com todos os segmentos, desde que dentro da ordem e da civilidade.

Redução de custos

Com a eclosão dos movimentos, o Governo Federal tomou medidas para a redução dos custos do transporte público. As principais medidas tomadas foram:

1. Desoneração da folha de pagamentos

a. Para o setor de transportes urbano rodoviário, metroviário e ferroviário:

Desde janeiro de 2013, foi eliminada a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento das empresas de serviço de transporte. Em contrapartida, essas empresas passaram a pagar apenas 2% sobre seu faturamento, com impacto anual estimado de R$ 1,45 bilhão.

b. Para fabricação de ônibus e equipamentos ferroviários:

Para as empresas fabricantes também foi adotada a eliminação da contribuição patronal na folha. Nesse caso, houve a adoção de uma contribuição de 1% sobre o faturamento, resultando em uma desoneração de R$ 176 milhões por ano.

2. Eliminação do PIS/Cofins

Desde o início deste mês, está em vigor a Medida Provisória 617, que elimina a incidência de PIS/Cofins sobre a receita das empresas de transportes urbano rodoviário, metroviário e ferroviário. A alíquota anterior era de 3,65%.

3. Redução para zero da Cide sobre diesel

Desde junho de 2012, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi reduzida a zero para os combustíveis. Com essa redução, reduz-se o preço do óleo diesel utilizado pelos ônibus urbanos, contribuindo diretamente para a diminuição dos custos do transporte público. Para todos os combustíveis, a estimativa da renúncia fiscal com a redução a zero da Cide é de R$ 11,4 bilhões.

4. Redução da tarifa de energia elétrica

Em janeiro, o governo federal viabilizou a redução dos preços da energia elétrica, insumo utilizado pelo sistema de metrô. A redução das tarifas foi de 20% em média. Isto significa uma redução de cerca de 3% nos custos das empresas do metrô. De acordo com a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), o gasto médio de energia mensal, em Belo Horizonte, reduziu-se de R$ 1,25 milhão para R$ 800 mil; em Recife, passou de R$ 2 milhões para R$ 1,4 milhão.

5. IPI Zero para ônibus

Os ônibus estão isentos de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), iniciativa que certamente contribui para a redução dos preços finais dos ônibus, com impacto sobre a tarifa de transporte.

6. Redução do custo de financiamento na aquisição de ônibus

Em 2013, a taxa de juros para a compra de ônibus, vagões e locomotivas está estipulada entre 3% e 4%, dentro do programa federal PSI (Programa de Sustentação do Investimento). O prazo de financiamento é de até 10 anos. Com essa redução de custo financeiro, incentiva-se a aquisição de ônibus pelas empresas de transporte público. Desde 2009, já foram desembolsados R$ 11,6 bilhões para o transporte urbano e rodoviário no Cambito do PSI.

7. Subsídios do governo federal para o metrô

Graças também aos subsídios, o preço do bilhete de metrô em Natal, Maceió e João Pessoa é de R$ 0,50 desde 2003. Em Belo Horizonte, é de R$ 1,80 desde 2007.

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