O ministro da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Afif Domingos, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo federal irá lançar, até junho, um portal na internet para viabilizar a abertura de empresas em, no máximo, cinco dias. De acordo com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, por meio deste site, o empreendedor poderá obter todas as licenças necessárias.
Após participar no Palácio do Planalto da instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, Afif Domingos explicou que a ideia do Executivo federal é, inicialmente, lançar no Distrito Federal um projeto piloto da ferramenta de abertura de empresas. No DF, a Junta Comercial também é federal e está vinculada à secretaria comandada pelo ministro.
Segundo Afif, a adesão de outros estados virá quando, junto com os municípios, os sistemas de emissão das certidões já estiverem unificados. A previsão do governo é concluir o processo de integração até o final do ano.
Com a justificativa de estimular a adesão de estados e municípios, o ministro irá viajar pelo país até maio para, conforme ele, orientar as unidades da federação.
“A viagem agora não é para introduzir o portal, mas para introduzir o entrosamento das várias áreas. Quando você abre uma empresa, o problema não é a abertura da empresa, o problema é o licenciamento”, ressaltou o ministro.
Afif destacou que, atualmente, para se abrir uma empresa, o candidato a empresário precisa obter inscrição estadual e municipal, além de licenças ambiental, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, fora o alvará de funcionamento.
“Cada um está no seu balcão, cada um com a sua regra, a sua taxa e o seu número”, observou.
O objetivo do governo federal, disse o ministro, é reunir todas essas licenças no portal da internet e concedê-las antes mesmo de ser feita a vistoria. Conforme o titular das Micro e Pequenas Empresas, esses estabelecimentos costumam ser de "baixo risco". Na visão de Afif, a inspeção dos órgãos de controle podem ser feitas após a concessão da licença para evitar as "enormes filas de espera".
